10 de maio de 2026
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Categoria: Colunistas

O abandono afetivo inverso e o direito à indenização por danos morais

Publicado em 16 de fevereiro de 2019 por -

Ao contrário do que muitos acreditam, o abandono afetivo não é apenas aquele decorrente da recusa do genitor em registrar o filho, mas aquele decorrente do descumprimento por parte dos genitores (de um ou de ambos) quanto aos deveres inerentes à paternidade conforme preceitua o Art. 227 da Constituição Federal e, dentre os quais, se […]

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Desconto na conta de luz para pacientes home care

Publicado em 9 de fevereiro de 2019 por -

O paciente que faz seu tratamento domiciliar tem muitas dificuldades, como também sua família, pois existem muitos gastos com medicamentos, alimentação especial, aparelhos respiratórios, entre outros. Ocorre que muitas pessoas, ao tentar solicitar um desconto na sua conta de energia, não o conseguem obter, devido à precariedade do Sistema Único de Saúde (SUS), planos de […]

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“Estou esperando meu filho sair dessa lama”

Publicado em 9 de fevereiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Minas sempre foi, para mim, muito mais que um estado. Minas está impregnada na gente, assim como o cheiro da fumaça do fogão a lenha na roupa, assim como a quentura da prosa, sem demora, à beira dele. Minas é um jeito doce e calmo de ser, é o colocar as palavras para dançar, naquele […]

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Readequação de aposentadorias concedidas durante o “buraco negro”

Publicado em 2 de fevereiro de 2019 por -

Após a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, a regulamentação do sistema geral previdenciário não correspondia à nova ordem jurídica, o que só foi sanado a partir de 5 de abril de 1991, criando nesse ínterim o denominado período “buraco negro”. Nesse período, os benefícios concedidos pela Previdência não tiveram a correta atualização, […]

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LIQUIDIFICADOR

Publicado em 26 de janeiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

A cozinha era só sangue, do piso ao teto. Os azulejos cuja dona ostentava sempre branquíssimos, coisa que lhe custava longas horas semanais de trabalho exaustivo, agora estavam tomados por um rubor capaz de causar arrepios. Havia sangue na mesa, nas cadeiras, no armário, na pia. A cozinha, esse lugar aconchegante, de acolhimento, ao qual […]

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Usucapião extrajudicial

Publicado em 26 de janeiro de 2019 por -

A usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel, por ter o possuidor se utilizado do bem de forma mansa, pacífica, inconteste e contínua, por certo lapso temporal, como se dono fosse. Atualmente, é permitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente […]

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Teletrabalho: a regulamentação do home office na Lei Trabalhista

Publicado em 19 de janeiro de 2019 por -

A utilização da tecnologia como ferramenta de trabalho tem sido cada vez mais observada e difundida nos dias atuais. Tanto, que é plenamente possível ao empregado exercer suas funções preponderantemente fora das dependências da empresa. A esta prática, dá-se o nome de teletrabalho, também conhecida popularmente como home office. Antes da Reforma Trabalhista, era assegurado […]

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GUARACI, ou o extermínio dos donos da terra

Publicado em 12 de janeiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Hino Nacional Brasileiro na versão Tupi Guarani: Onhe endu Ypiranga gui hembe kanguy’i Xondáro sapukai omboryry  Kuaray aça oetxape vy nhanderesaka Hendy pe arai re agu’i […] Ywy aywu’py, Nhemboete, Oúma ! Oúma! Pindorama nhe’em baraete overá endy  Mborayu ha’e nhearô gui ywy oguejy Yvá porã py tory potim açy Kurutxú ra’ angaa hetxakã. Tuitxa […]

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Rosa e Azul

Publicado em 5 de janeiro de 2019 por Ana Raquel Fernandes

Pobre não tem frescura, seu moço… Sabe como é, né? A gente não é que nem rico que fica mais de mês escolhendo roupa pra criança. Que roupa de criança que dura um mês? Pobre não arruma quarto do nenê, não, seu moço, que as crianças dorme tudo junto mesmo. Sem contar que às vez, […]

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Filiação socioafetiva e o seu reconhecimento através da via extrajudicial

Publicado em 5 de janeiro de 2019 por -

O instituto da família brasileira sofreu grandes mudanças com o passar dos anos. A filiação, por exemplo, antes estabelecida de forma restritiva, inerente apenas àqueles filhos havidos da relação do casamento entre homem e mulher, sendo excluídos e discriminados de qualquer benefício familiar, os nascidos fora do casamento ou aqueles que foram criados como filhos […]

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