10 de maio de 2026
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Categoria: Colunistas

30 Anos da Constituição Cidadã: os desafios da nossa jovem democracia

Publicado em 17 de novembro de 2018 por -

“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”, com essas palavras o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses […]

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Relativização da imutabilidade do nome civil

Publicado em 10 de novembro de 2018 por -

Quando do nascimento, os pais atribuem aos filhos um nome que deveria acompanhá-los por toda vida, principalmente por ser um dos principais elementos que caracterizam e individualizam um indivíduo na vida cotidiana, bem como ser um aspecto fundamental na ordem jurídica. O artigo 16 do Código Civil prevê: “Toda pessoa tem direito ao nome, nele […]

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Quadrinhos, feminismo e punk rock: Cardápio Underground encerra sua 15ª edição

Publicado em 7 de novembro de 2018 por -

O 15° Cardápio Underground aconteceu do dia 1º, quinta-feira, ao dia 4 de novembro, domingo, ocupando diferentes lugares de Bragança Paulista com artes visuais, performances, roda de conversa, cineclube e shows de música. O primeiro dia aconteceu na Garaginha do Edith Cultura com a exibição do documentário “Crumb”, que conta a história do desenhista Robert […]

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CAMINHO

Publicado em 2 de novembro de 2018 por Ana Raquel Fernandes

Caminho, cansada, o caminho dos contrários, E há sim flores nascendo da frieza do asfalto. Meus pés descalços queimam no calor do asco, Contudo, meus olhos permanecem mirando a utopia no horizonte longíquo. Caminho, enquanto caminho, os cães ladram Há verdadeiras matilhas deles, Com seu rosnar que me ridiculariza e ofende. Caminho e não retribuo […]

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As fake news à luz do direito

Publicado em 2 de novembro de 2018 por -

Atribui-se a Joseph Goebbels a famosa frase que diz que “uma mentira contada 1.000 vezes se torna verdade”. Esse é um tema muito apropriado para este texto. Hoje, usando a internet, qualquer pessoa pode disseminar conteúdo. Discorro brevemente, aqui, o fenômeno das fake news. Fake news é um termo novo utilizado para se referir a […]

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Pacto antenupcial e suas abrangências

Publicado em 27 de outubro de 2018 por -

O pacto antenupcial está regulado no Código Civil, sendo um negócio jurídico de direito de família, feito por escritura pública no cartório de notas. No referido documento, o casal estabelece os direitos e obrigações entre si, além de escolher o regime de bens que terá vigência durante o matrimônio. Como regra geral, aplica-se o regime […]

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Do contra

Publicado em 26 de outubro de 2018 por Ana Raquel Fernandes

Quando eu nasci, naquela noite gelada do dia que marca o início do inverno, o Altíssimo, de lá de cima, ordenou a um de seus anjos: – Cuidado com essa daí, que vai ser difícil, viu? Ela é do contra! E gargalhou pausadamente, como só faz aquele que está seguro do perigo e da beleza […]

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MISERÁVEL (Ou Feliz Dia dos Professores)

Publicado em 20 de outubro de 2018 por Ana Raquel Fernandes

Essa semana alguém me disse: Professora, mas logo você, que ganha uma miséria, não vai votar no…? Ao que respondi: Justamente por ser professora é que não vou votar no referido candidato. Vocês conseguem enxergar a arrogância dessa fala? Nunca fui de divulgar por aí meu salário, nunca, nunca mesmo atrasei qualquer pagamento, aliás, tenho […]

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O direito à herança das pessoas casadas em regime de separação obrigatória de bens

Publicado em 20 de outubro de 2018 por -

O ordenamento jurídico prevê a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento das pessoas sem observância das causas suspensivas da celebração do matrimônio, de pessoa maior de setenta anos e, por fim, de todos que dependerem, para casar, de suprimento judicial. A dúvida surge no caso de falecimento de um dos companheiros. O […]

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Edith Cultura lança programação de outubro e 15ª edição do Cardápio Underground

Publicado em 17 de outubro de 2018 por -

Começa nesta sexta, 19, a programação do mês de outubro do Edith Garagem, que será mais enxuta pela proximidade da 15ª edição do festival Cardápio Underground, e contará com sessões de cineclube e leitura de dramaturgia. Serão três sessões de cineclube distintas, sempre às 19h30. Na primeira, que ocorre na sexta-feira, o filme exibido será […]

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