Publicado em 9 de fevereiro de 2024 por -
A questão do padrão probatório em crimes sexuais é um dos tópicos mais debatidos nos sistemas judiciais em todo o mundo. Esse padrão, que estabelece o grau de evidência necessário para condenar alguém por um crime sexual, é um equilíbrio delicado entre a busca pela justiça e a preservação da presunção de inocência. É um […]
Ler mais
Publicado em 3 de fevereiro de 2024 por -
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), indica que 74% das brasileiras perceberam um aumento da violência doméstica e familiar em 2023. A pesquisa ainda mostra que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo […]
Ler mais
Publicado em 26 de janeiro de 2024 por -
A economia atual demonstra um cenário no qual muitas pessoas efetuam diversos empréstimos e financiamentos, além de contraírem dívidas de cartão de crédito. Tal consumo excessivo pode levar à negativação do nome nos cadastros de proteção ao crédito, colocando em risco a saúde financeira do consumidor, comprometendo o futuro de seu próprio núcleo familiar. Segundo […]
Ler mais
Publicado em 19 de janeiro de 2024 por -
As Eleições Municipais já estão próximas e o 1º turno será realizado no dia 6 de outubro em todo o país. Ocorre que muitas vezes a população em geral só se lembra da existência do título de eleitor na véspera da eleição, sendo um grande problema para quem deixou de regularizar o título. Todos os […]
Ler mais
Publicado em 12 de janeiro de 2024 por -
A convivência familiar é um pilar fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Contudo, em decorrência do divórcio e das disputas pela guarda, a manipulação negativa, ou seja, a alienação parental, vem causando danos profundos nos filhos. A alienação parental se refere à manipulação psicológica de um dos genitores contra o outro, ou […]
Ler mais
Publicado em 5 de janeiro de 2024 por -
As organizações religiosas, comumente denominadas igrejas, mas também abrangendo todas as organizações que se dedicam ao culto e à liturgia religiosa, devem ter seus documentos registrados no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do local onde serão sediadas, para adquirirem personalidade jurídica, conforme o art. 114, inciso I da Lei nº 6.015/73. Cumpre esclarecer que, […]
Ler mais
Publicado em 22 de dezembro de 2023 por -
Após a EC nº 45/2004, a identificação de doenças ocupacionais em perícias judiciais tem se mostrado um desafio complexo, envolvendo a competência da Justiça do Trabalho. O reconhecimento do nexo de causalidade entre o trabalho e a doença, assim como a definição de incapacidade laboral, tornaram-se pontos críticos nessas avaliações. A falta de especialização dos […]
Ler mais
Publicado em 15 de dezembro de 2023 por -
Foi publicada, no último dia 29/11/2023, a lista de doenças relacionadas ao trabalho, que foi atualizada após 24 anos da sua instituição. A renovação resultou na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios nos músculos esqueléticos, tentativa de suicídio e alguns […]
Ler mais
Publicado em 8 de dezembro de 2023 por -
O direito bancário exerce papel crucial na vida cotidiana. A revisão de contratos é uma prática existente e possível para resguardar os direitos do consumidor, envolvendo minuciosa análise de todas as cláusulas contratuais a fim de averiguar alguma irregularidade. A transparência nas informações prestadas pelas instituições financeiras é outro ponto crucial. A revisão de contratos […]
Ler mais
Publicado em 1 de dezembro de 2023 por -
A Black Friday é uma das datas mais importantes para os consumidores e empresas de todos os portes, pois, neste momento, diversos de seus produtos são colocados à venda com descontos especiais e atrativos para o público que aproveita a oportunidade para comprar o que tanto deseja. Por outro lado, mesmo sendo uma data marcada […]
Ler mais
© 2026 Jornal em Dia
