Publicado em 11 de março de 2023 por -
Desde o início da campanha intitulada “Não é Não”, várias entidades e até empresas criaram campanhas que reforçam a mensagem de que assédio é crime e não importa o local, a roupa ou a ocasião. Embora seja comum o uso do termo assédio para se referir a crimes de violência sexual, os casos têm diferentes […]
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Publicado em 4 de março de 2023 por -
Não raro nos deparamos com tragédias que ocorrem em nosso país. Alguns exemplos são: o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, na Casa de Detenção de São Paulo; a tragédia da boate Kiss, em 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul; o rompimento das barragens em 2015, na cidade de Mariana, […]
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Publicado em 25 de fevereiro de 2023 por -
Premiação, gratificação e comissão: principais diferenças na Seara Trabalhista Iniciamos com as verbas de natureza não salarial, previstas no Art. 458º da CLT: o rol taxativo/elucidativo traz em exemplos valores/parcelas que não são consideradas para cálculos salariais – aqui um pequeno “macete”: se a prestação fornecida é para o trabalho, ela não possui natureza salarial, entendimento […]
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Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por -
A cotidiana profusão de informações carrega mais do que a facilidade em estabelecer trocas, consumir produtos e serviços e usufruir de um ambiente dinâmico: é preciso estar, nesse cenário, atento às variáveis (e criativas) formas de estelionato. O estelionato (art. 171, do Código Penal) tipifica-se na “obtenção, para si ou para outrem, de vantagem ilícita, […]
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Publicado em 11 de fevereiro de 2023 por -
Receber um benefício previdenciário tem seus bônus e ônus, como a comprovação de vida por meio da “prova de vida”. Anualmente, milhares de beneficiários realizam o procedimento comprovatório e, assim, ficam em dia com a autarquia federal. É relevante dizer que tal procedimento abarcava cerca de 17 milhões de beneficiários, os quais se dirigiam até […]
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Publicado em 4 de fevereiro de 2023 por -
O trânsito nas rodovias brasileiras é uma preocupação constante para motoristas e passageiros, devido ao alto número de acidentes registrados todos os anos. No entanto, muitos desconhecem a possibilidade de se buscar indenização por danos morais e materiais em casos de acidente de trânsito ocorrido em rodovias. A responsabilidade objetiva das concessionárias administradoras da rodovia […]
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Publicado em 28 de janeiro de 2023 por -
Há discussão entre os profissionais da saúde em relação à obrigatoriedade de informar a Classificação Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos, afinal, essa informação é obrigatória, facultativa ou totalmente proibida? A resposta é simples: depende. O Conselho Federal de Medicina já publicou resolução determinando que é proibida a divulgação do CID em atestados médicos, […]
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Publicado em 14 de janeiro de 2023 por -
Como é sabido por todos, ou pelo menos pelos interessados, no dia 01/12/2022, foi votado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o tema 1.102, que tratou sobre a tese da “revisão da vida toda” no cálculo dos benefícios previdenciários, dando repercusão geral para o tema, ou seja, expandindo para todos os beneficiários do INSS. […]
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Publicado em 7 de janeiro de 2023 por -
A compra de um imóvel é o sonho de muitos brasileiros. Em razão do elevado valor desse bem, quase sempre, o imóvel é adquirido por meio de um financiamento junto a instituições financeiras ou mesmo mediante financiamento próprio da construtora. A modalidade de financiamento usualmente aplicada a contratos dessa espécie é de alienação fiduciária. Essa […]
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Publicado em 23 de dezembro de 2022 por -
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para o pagamento de dívida do outro, pois tem efeito somente entre as partes. De acordo com o colegiado, a união estável não produz […]
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