Publicado em 6 de agosto de 2022 por -
A atuação do médico é delicada e, normalmente, está atrelada a momentos de vulnerabilidade do paciente; por esse motivo, é necessário estar sempre atento e precavido. Há três documentos essenciais que evitam preocupações futuras, são eles: prontuário médico, contrato de prestação de serviços e o termo de consentimento/assentimento livre e esclarecido. O documento mais importante […]
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Publicado em 30 de julho de 2022 por -
Gestar uma vida é um processo complexo e a insegurança neste momento é comum, pois, além das oscilações hormonais, surgem questões internas, como dúvidas, medos e momentos de solidão. Os direitos das gestantes iniciam desde o momento em que elas descobrem a gravidez. Um dos primeiros direitos é o acesso ao atendimento pré-natal garantido pela […]
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Publicado em 30 de julho de 2022 por -
Gestar uma vida é um processo complexo e a insegurança neste momento é comum, pois, além das oscilações hormonais, surgem questões internas, como dúvidas, medos e momentos de solidão. Os direitos das gestantes iniciam desde o momento em que elas descobrem a gravidez. Um dos primeiros direitos é o acesso ao atendimento pré-natal garantido pela […]
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Publicado em 22 de julho de 2022 por -
Em 24 de fevereiro de 2021, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 465, que trouxe o novo rol de procedimentos e eventos que os planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 têm a obrigação que custear. Ocorre que o artigo 2º da RN nº 465/2021 […]
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Publicado em 22 de julho de 2022 por -
Em 24 de fevereiro de 2021, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 465, que trouxe o novo rol de procedimentos e eventos que os planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 têm a obrigação que custear. Ocorre que o artigo 2º da RN nº 465/2021 determinou que o rol […]
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Publicado em 16 de julho de 2022 por -
Na última segunda feira, dia 11/07, um médico anestesista foi preso em flagrante ao ser acusado de estuprar uma paciente durante a realização de uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em Vilar dos Teles, na cidade do Rio de Janeiro. Funcionárias do hospital, desconfiadas de sua estranha atuação profissional, decidiram filmá-lo tentando identificar […]
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Publicado em 9 de julho de 2022 por -
O Juizado Especial Cível (popularmente conhecido como “Pequenas Causas”) surgiu após grande clamor social, insatisfeita com altos custos das taxas processuais e lentidão/morosidade vistas nas lides trazidas perante o Poder Judiciário. O JEC surgiu após o Poder Judiciário visualizar a institucionalização nas experiências consolidadas de países ligados ao sistema jurídico Common Law (termo utilizado nas […]
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Publicado em 2 de julho de 2022 por -
Com a popularização das redes sociais e a agilidade da veiculação de informações, tornou-se cada vez mais comum a exposição de conflitos nas redes sociais, especialmente, por meio do Facebook, Instagram, e aplicativos como WhatsApp. No entanto, o limite dessa exposição precisa ser abordado, uma vez que é crescente o número de ações judiciais envolvendo crimes contra […]
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Publicado em 25 de junho de 2022 por -
Recentemente, usuários de planos de saúde foram surpreendidos pela decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o qual determinava que róis de coberturas nos planos de saúde deveriam ser taxativos. Porém, antes de adentrarmos a questão, devemos compreender o conceito de rol taxativo como sendo uma lista determinada que não permite acréscimos, ou seja, só […]
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Publicado em 18 de junho de 2022 por -
No dia 28 do mês de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, com o objetivo de homenagear um episódio marcante na luta pelo reconhecimento dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ e respeito por suas vidas e escolhas pessoais, que ocorreu em 28 de junho de 1969. Na aludida data, policiais invadiram o bar […]
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