Publicado em 19 de dezembro de 2025 por -
O que os olhos não veem também merece respeito e inclusão para pessoas com deficiências ocultas e, mesmo que na legislação brasileira não indique a obrigatoriedade do uso de cordões de acessibilidade, para além de demonstrar uma condição específica de quem os utiliza, isso faz parte de uma escolha que busca representatividade e respeito em […]
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Publicado em 12 de dezembro de 2025 por -
Há muitos anos o Sistema Tributário Nacional carece de profundos ajustes. Embora complexo, ele se mostra disfuncional, sobretudo pela elevada carga tributária incidente sobre o consumo, marcada pela regressividade. Esse cenário torna o sistema injusto, pois contribui para o aumento da desigualdade social no país. Nesse contexto, torna-se indispensável a implementação de um novo sistema […]
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Publicado em 5 de dezembro de 2025 por -
Os acidentes de trabalho ainda são uma realidade frequente no Brasil, atingindo profissionais de todos os setores. Quedas, lesões musculares, queimaduras, cortes, falhas em máquinas ou exposição a produtos químicos são somente alguns exemplos de situações que poderiam ser evitadas com medidas adequadas de segurança. E o que muitos trabalhadores não sabem é que, quando […]
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Publicado em 28 de novembro de 2025 por -
Já não é novidade que o judiciário brasileiro é o responsável por viabilizar a conquista de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil, e o direito à retificação de nome no registro civil de pessoas transgêneros não foi diferente. O STJ, em 2009, permitiu a alteração do gênero e nome no registro civil após a cirurgia […]
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Publicado em 21 de novembro de 2025 por -
Nos últimos anos, o perfil em uma rede social deixou de ser somente uma vitrine pessoal para se tornar uma ferramenta de trabalho, renda e reputação. Tanto para influenciadores, empresas, lojas virtuais quanto para profissionais autônomos e pequenos empreendedores, o ambiente digital é hoje o principal ponto de contato com o público. Quando uma conta […]
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Publicado em 14 de novembro de 2025 por -
No Direito Sucessório, as figuras da herança jacente e da herança vacante guardam estreita relação, mas possuem distinções jurídicas e processuais fundamentais, especialmente quanto à destinação dos bens e à atuação do curador. A herança jacente consiste no conjunto de bens deixado por pessoa falecida sem herdeiros conhecidos ou sem testamento válido, aguardando a habilitação […]
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Publicado em 7 de novembro de 2025 por -
Você já ouviu falar em cartão RMC ou RCC? Se a resposta for não, saiba que é exatamente aí que mora o perigo. Esse tipo de cartão tem sido motivo de dor de cabeça para milhares de consumidores, principalmente aposentados e servidores públicos, e o motivo é simples: as cobranças aparecem sem que a pessoa […]
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Publicado em 2 de novembro de 2025 por Paulo Trujillo Moreno
Comemoração de todos os fiéis defuntos – Ano C – Naquele tempo, 11Jesus dirigiu-se a uma cidade chamada Naim. Com ele, iam seus discípulos e uma grande multidão. 12Quando chegou à porta da cidade, eis que levavam um defunto, filho único; e sua mãe era viúva. Grande multidão da cidade a acompanhava. 13Ao vê-la, o […]
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Publicado em 31 de outubro de 2025 por -
A cultura do planejamento financeiro ainda não se apresenta devidamente estruturada no contexto socioeconômico brasileiro. Observa-se que o hábito de consumir em detrimento do investimento permanece predominante no comportamento da população. No entanto, com o avanço da educação financeira de qualidade, uma parcela da população tem se antecipado ao futuro por meio da contratação de […]
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Publicado em 24 de outubro de 2025 por -
O conceito de compliance tem ganhado cada vez mais relevância no ambiente empresarial, deixando de ser uma realidade restrita às grandes corporações para se tornar uma necessidade também nas pequenas e médias empresas. Trata-se de um conjunto de práticas e políticas voltadas à conformidade legal, à integridade e à boa governança, cujo principal objetivo é […]
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