Publicado em 19 de setembro de 2025 por -
A aquisição de um veículo, seja novo ou usado, representa, para muitas famílias, a realização de um sonho. Contudo, não raras vezes o consumidor se depara com situações em que, pouco tempo após a compra, surgem defeitos graves no motor, no câmbio ou nos sistemas eletrônicos, revelando o chamado “vício oculto”. Trata-se de falhas que […]
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Publicado em 12 de setembro de 2025 por -
Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida, mas quando a documentação não está em ordem, o sonho pode facilmente se transformar em dor de cabeça. Muitas pessoas acreditam que um contrato particular ou até mesmo um simples recibo já garantem a propriedade, mas, na prática, só é […]
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Publicado em 5 de setembro de 2025 por -
O investimento em energia solar fotovoltaica representa um avanço significativo na democratização do acesso à matriz energética limpa e renovável. Contudo, muitos consumidores que possuem mais de um imóvel têm se deparado com um impasse: a impossibilidade de utilizar os créditos de energia gerados em um imóvel para compensar o consumo em outro, mesmo que […]
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Publicado em 29 de agosto de 2025 por -
O direito à informação é um dos pilares da democracia e está assegurado no artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal. Para regulamentá-lo, foi criada a Lei de Acesso à Informação (LAI) Lei nº 12.527/2011, que obriga os órgãos públicos a disponibilizarem dados de interesse coletivo. Você já se perguntou se pode descobrir quem assinou […]
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Publicado em 22 de agosto de 2025 por -
Você sabia que o contrato de financiamento pode ser quitado com a aposentadoria? Nos contratos de financiamento, seja imobiliário ou algum outro bem, como veículos, é possível que situações como invalidez permanente configurem causa de quitação antecipada. Mas para que a quitação ocorra, além da celebração do contrato de financiamento/mútuo, é necessária a previsão da […]
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Publicado em 15 de agosto de 2025 por -
Quando dizemos que os pets são nossos “filhos de quatro patas”, não é apenas força de expressão. Quem tem um animal em casa sabe: eles são parte da família, com direito a lugar no sofá, nome no grupo da família e uma dose generosa de amor. E como todo membro querido, também se tornam motivo […]
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Publicado em 8 de agosto de 2025 por -
Acidentes de trânsito podem ocorrer de forma inesperada e, quando acontecem, trazem consequências que ultrapassam os danos ao veículo. Lesões físicas, afastamento do trabalho, despesas médicas e traumas emocionais passam a fazer parte da realidade de quem se envolve em uma colisão. O que muita gente ainda não sabe é que, nesses casos, a vítima […]
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Publicado em 1 de agosto de 2025 por -
A mudança estabelecida pela Lei 14.108/2025 reconhece a dependência econômica e afetiva em famílias não tradicionais, permitindo que avós, padrastos e tios deixem a pensão por morte para netos, enteados e sobrinhos. Para isso, é necessário que haja uma declaração formal do segurado reconhecendo a dependência e a comprovação de que o dependente não possui […]
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Publicado em 25 de julho de 2025 por -
É uma conquista recente, decorrente da ADI 554, ajuizada no STF em 2016 pelo PSB, mas que só foi definitivamente julgada em 2020 em decorrência da redução do ritmo de doações na época da pandemia do coronavírus, resultando em uma brusca queda dos estoques de sangue nacionais. Sim, homossexuais podem doar sangue! Não é novidade […]
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Publicado em 18 de julho de 2025 por -
Imagine descobrir que parte do seu benefício do INSS ou do seu salário está sendo descontada todos os meses por um cartão de crédito… que você nem sabia que tinha. Pois é, essa situação tem sido cada vez mais comum e merece atenção. O cartão de crédito consignado, também conhecido como RMC (Reserva de Margem […]
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