Publicado em 28 de novembro de 2025 por -
Já não é novidade que o judiciário brasileiro é o responsável por viabilizar a conquista de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil, e o direito à retificação de nome no registro civil de pessoas transgêneros não foi diferente. O STJ, em 2009, permitiu a alteração do gênero e nome no registro civil após a cirurgia […]
Ler mais
Publicado em 21 de novembro de 2025 por -
Nos últimos anos, o perfil em uma rede social deixou de ser somente uma vitrine pessoal para se tornar uma ferramenta de trabalho, renda e reputação. Tanto para influenciadores, empresas, lojas virtuais quanto para profissionais autônomos e pequenos empreendedores, o ambiente digital é hoje o principal ponto de contato com o público. Quando uma conta […]
Ler mais
Publicado em 14 de novembro de 2025 por -
No Direito Sucessório, as figuras da herança jacente e da herança vacante guardam estreita relação, mas possuem distinções jurídicas e processuais fundamentais, especialmente quanto à destinação dos bens e à atuação do curador. A herança jacente consiste no conjunto de bens deixado por pessoa falecida sem herdeiros conhecidos ou sem testamento válido, aguardando a habilitação […]
Ler mais
Publicado em 7 de novembro de 2025 por -
Você já ouviu falar em cartão RMC ou RCC? Se a resposta for não, saiba que é exatamente aí que mora o perigo. Esse tipo de cartão tem sido motivo de dor de cabeça para milhares de consumidores, principalmente aposentados e servidores públicos, e o motivo é simples: as cobranças aparecem sem que a pessoa […]
Ler mais
Publicado em 2 de novembro de 2025 por Paulo Trujillo Moreno
Comemoração de todos os fiéis defuntos – Ano C – Naquele tempo, 11Jesus dirigiu-se a uma cidade chamada Naim. Com ele, iam seus discípulos e uma grande multidão. 12Quando chegou à porta da cidade, eis que levavam um defunto, filho único; e sua mãe era viúva. Grande multidão da cidade a acompanhava. 13Ao vê-la, o […]
Ler mais
Publicado em 31 de outubro de 2025 por -
A cultura do planejamento financeiro ainda não se apresenta devidamente estruturada no contexto socioeconômico brasileiro. Observa-se que o hábito de consumir em detrimento do investimento permanece predominante no comportamento da população. No entanto, com o avanço da educação financeira de qualidade, uma parcela da população tem se antecipado ao futuro por meio da contratação de […]
Ler mais
Publicado em 24 de outubro de 2025 por -
O conceito de compliance tem ganhado cada vez mais relevância no ambiente empresarial, deixando de ser uma realidade restrita às grandes corporações para se tornar uma necessidade também nas pequenas e médias empresas. Trata-se de um conjunto de práticas e políticas voltadas à conformidade legal, à integridade e à boa governança, cujo principal objetivo é […]
Ler mais
Publicado em 17 de outubro de 2025 por -
Com a evolução da tecnologia e a facilidade de realizar transações bancárias, pagamento de contas e até mesmo contratação de empréstimos, aumentaram-se também as possibilidades de golpes contra o consumidor. Tornou-se comum que empréstimos sejam feitos em nome de clientes das instituições financeiras, sem que estes peçam e/ou autorizem tal negócio, e ao procurarem a […]
Ler mais
Publicado em 11 de outubro de 2025 por -
A partir de agora, saúde mental entrou na regra do jogo: a Norma Regulamentadora nº 1 exige que toda empresa identifique e previna riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos – como estresse crônico, metas inalcançáveis, assédio e clima tóxico. Em 2025, a fiscalização será educativa e, a partir de 26 de maio de […]
Ler mais
Publicado em 26 de setembro de 2025 por -
Ser demitido nunca é uma situação fácil. Além da insegurança diante do desemprego, surgem muitas dúvidas sobre o que realmente deve ser pago ao trabalhador quando a dispensa acontece sem justa causa. Esse é o tipo de demissão mais comum no Brasil e, justamente por isso, é importante que todos conheçam os direitos garantidos nesse […]
Ler mais
© 2026 Jornal em Dia
