Publicado em 1 de agosto de 2020 por -
Nos dias atuais, vemos a importância e necessidade de uma empresa possuir assessoria jurídica, para, por exemplo, reestruturar o seu negócio, adentrar com recuperação de crédito, novação de dívidas, buscar estratégias especializadas em recuperação judicial, contratos, admissão e demissão de funcionários, antecipação de férias… São infinitas as questões que demandam uma assessoria jurídica nas mais […]
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Publicado em 25 de julho de 2020 por -
Este período de pandemia da Covid-19 nos trouxe novas experiências e novos sentimentos, entre eles, a morte de um ente querido, que além de ser acompanhada de grande tristeza para os familiares e amigos, pode trazer outras complicações, principalmente em relação aos bens deixados em nome da pessoa falecida. O inventário é o meio pelo […]
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Publicado em 18 de julho de 2020 por -
Podemos extrair do referido artigo que contrato de seguro é aquele em que uma empresa (seguradora) assume a obrigação de ressarcir o prejuízo sofrido pelo segurado em virtude da ocorrência do risco ao qual o bem segurado está exposto, mediante o pagamento de determinada prestação (art. 757 do CC). O contrato de seguro de vida, […]
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Publicado em 11 de julho de 2020 por -
Os segurados aposentados nos últimos dez anos fazem jus a revisões de aposentadoria, dentre elas, a chamada “Revisão da vida toda”. Essa reanálise consiste em integrar, nos cálculos da RMI (Renda Mensal Inicial), todos os salários contributivos durante a vida laboral. Assim, por exemplo, se o aposentado contribuiu com salários relativamente de valores mais elevados […]
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Publicado em 27 de junho de 2020 por -
A jovem democracia brasileira, reconquistada com a Constituição Federal de 1988, passa essencialmente pela realização de eleições periódicas e a garantia do direito ao voto pelos cidadãos, que podem livremente escolher seus representantes e os programas a serem implementados. Desta forma, os impactos da pandemia causada pela Covid-19 na realização do pleito municipal, inicialmente previsto […]
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Publicado em 22 de junho de 2020 por -
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A lei brasileira (LGPD) tem como base a lei europeia GDPR (General Data Protection Regulation). Esse […]
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Publicado em 20 de junho de 2020 por -
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A lei brasileira (LGPD) tem como base a lei europeia GDPR (General Data Protection Regulation). Esse […]
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Publicado em 16 de junho de 2020 por -
Inicialmente, o que seria compliance? Essa palavra, que estamos ouvindo cada vez mais, é derivada do inglês “to comply”, que significa “executar, cumprir, satisfazer, realizar o que foi imposto”, ou seja, compliance é o dever de cumprir, estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da instituição”. (Fonte: Cartilha Função […]
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Publicado em 6 de junho de 2020 por -
A atual situação de calamidade pública que estamos enfrentando tem impactado todas as áreas da sociedade, em especial, as relações entre consumidores e prestadores de serviços, diante da necessidade de serem cancelados eventos, reservas, e serviços nos setores de cultura e turismo. A proibição de aglomerações de pessoas e a restrição do transporte de passageiros […]
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Publicado em 29 de maio de 2020 por -
No início de março deste ano corrente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia mundial gerada pelo coronavírus. Diante disso, a maioria dos países vem adotando medidas para conter a disseminação e proliferação da doença, buscando adequar e ampliar a capacidade dos sistemas de saúde, a fim de atender adequadamente a todos os […]
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