Publicado em 5 de janeiro de 2019 por -
O instituto da família brasileira sofreu grandes mudanças com o passar dos anos. A filiação, por exemplo, antes estabelecida de forma restritiva, inerente apenas àqueles filhos havidos da relação do casamento entre homem e mulher, sendo excluídos e discriminados de qualquer benefício familiar, os nascidos fora do casamento ou aqueles que foram criados como filhos […]
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Publicado em 29 de dezembro de 2018 por -
Este ano tivemos eleições presidenciais, o país ficou dividido, o atual presidente venceu com 55,13% dos votos válidos, contra 44,87% de seu adversário político, Fernando Haddad. Passado agora esse período de amores e ódio que as eleições despertam no eleitorado, o que esperar após dia 1º de janeiro? Para que o poder público possa desempenhar […]
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Publicado em 22 de dezembro de 2018 por -
Em meio a tantas notícias desencontradas, possibilidade de reforma e instabilidade no cenário da nossa Seguridade Social, este ano finalmente os segurados têm um motivo especial para comemorar. Trata-se da decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida em agosto desse ano, que por quatro votos a três decidiu que o adicional de […]
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Publicado em 15 de dezembro de 2018 por -
Após o abalo da Segunda Guerra Mundial e com o intuito de construir uma sociedade mais justa e mais fraterna, foi adotada, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, a chamada Declaração Universal dos Direitos Humanos. Trata-se de um documento histórico redigido em 30 artigos que elencam um conjunto de […]
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Publicado em 8 de dezembro de 2018 por -
Estamos cientes da complexidade e da burocracia que se estende ao sistema previdenciário, diante dos pedidos de benefícios e das aposentadorias. Posto isto, é de extrema importância que o planejamento previdenciário seja uma medida que busque trazer uma segurança para o trabalhador e para o cidadão. É exigida para obtenção de aposentadoria ou benefícios em […]
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Publicado em 1 de dezembro de 2018 por -
Muitas pessoas não sabem, mas existem muitas doenças que dão direito aos portadores de deficiências físicas, mentais e até mesmo de algumas limitações de ter isenção de impostos na hora de comprar um veículo. A lei de isenção fiscal foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em razão de deficiências físicas ou debilidades, […]
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Publicado em 24 de novembro de 2018 por -
A alta carga tributária de nosso país é um inconformismo compartilhado entre os brasileiros. No corrente ano, o impostômetro registrou a estrondosa marca de R$ 2 trilhões de arrecadação. Nesse contexto, pode ocorrer um fenômeno tributário conhecido como bitributação. Para entendê-la, primeiro é necessário saber que cada ente federativo é responsável por sua tributação, ou […]
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Publicado em 17 de novembro de 2018 por -
“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”, com essas palavras o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses […]
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Publicado em 10 de novembro de 2018 por -
Quando do nascimento, os pais atribuem aos filhos um nome que deveria acompanhá-los por toda vida, principalmente por ser um dos principais elementos que caracterizam e individualizam um indivíduo na vida cotidiana, bem como ser um aspecto fundamental na ordem jurídica. O artigo 16 do Código Civil prevê: “Toda pessoa tem direito ao nome, nele […]
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Publicado em 2 de novembro de 2018 por -
Atribui-se a Joseph Goebbels a famosa frase que diz que “uma mentira contada 1.000 vezes se torna verdade”. Esse é um tema muito apropriado para este texto. Hoje, usando a internet, qualquer pessoa pode disseminar conteúdo. Discorro brevemente, aqui, o fenômeno das fake news. Fake news é um termo novo utilizado para se referir a […]
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