Publicado em 13 de junho de 2025 por -
No Brasil, mais de 90% das empresas são micro ou de pequeno porte. Ainda assim, grande parte desses negócios ignora a importância da assessoria jurídica preventiva, recorrendo ao advogado trabalhista ou empresarial somente quando o problema já está instaurado. Essa postura, além de arriscada, pode gerar prejuízos financeiros e comprometer a sobrevivência do empreendimento. A […]
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Publicado em 30 de maio de 2025 por -
Alimentos compensatórios são valores pagos por um cônjuge a outro, visando a balancear o desequilíbrio financeiro entre as partes causada pelo divórcio ou dissolução de união estável. Não é incomum que a mulher deixe de trabalhar e emergir em sua carreira profissional para cuidar do lar e dos filhos, sendo o homem o responsável pela […]
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Publicado em 23 de maio de 2025 por -
Observa-se o aumento de casos de burnout no Brasil, impulsionado pelo ritmo intenso do mundo corporativo, que sobrecarrega funcionários e exige esforço emocional contínuo. Em resposta, foi sancionada há pouco a Lei 14.831/24, que moderniza a NR-1 e entra em vigor em maio de 2025. A norma revisada passa a tratar doenças psicossociais – como […]
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Publicado em 16 de maio de 2025 por -
O PIX surgiu para revolucionar a forma como fazemos transferências no Brasil: é rápido, prático e disponível 24 horas por dia. Porém, com a popularização do sistema, também cresceram os casos de fraudes – especialmente aquelas no qual o cliente é induzido ao erro por golpistas ou até mesmo tem sua conta invadida sem realizar […]
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Publicado em 8 de maio de 2025 por -
A inteligência artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista e passou a integrar nosso cotidiano de maneira intensa – especialmente nas redes sociais. Hoje, ferramentas de IA são amplamente utilizadas para criar textos, imagens, vídeos e até interações automatizadas em perfis pessoais, comerciais e institucionais. Mas o uso da IA nessas plataformas exige atenção […]
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Publicado em 2 de maio de 2025 por -
Saber se o seu imóvel precisa de retificação de área envolve verificar se há diferença entre as medidas reais do imóvel e as que constam no registro (matrícula) ou no cadastro do Incra (em caso de imóveis rurais). Confira alguns sinais de que seu imóvel pode precisar de retificação de área: Diferença entre matrícula e […]
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Publicado em 25 de abril de 2025 por -
O Direito do Trabalho tem se curvado a interpretações mais flexíveis, sobretudo após a reforma de 2017. Um dos temas que suscita debates diz respeito à dispensa do controle de jornada para empregados com nível superior e remuneração elevada, notadamente em cargos de confiança. Nos termos do §2º do art. 74 da CLT, empresas com […]
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Publicado em 19 de abril de 2025 por -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer negociar com o Supremo Tribunal Federal para que a Câmara passe de 513 para 527 deputados. A Constituição estabelece mínimo de oito e máximo de 70 cadeiras por estado, proporcionalmente à população. O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás somente dos […]
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Publicado em 11 de abril de 2025 por -
Sabemos que a aposentadoria é um momento muito esperado por muitos trabalhadores e contribuintes do INSS, por isso, ela deve ser bem pensada e planejada. Sabia que você pode melhorar o valor do benefício que irá receber na aposentadoria se programando antes? Sabia que você pode efetuar recolhimentos em atraso para antecipar a data da […]
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Publicado em 4 de abril de 2025 por -
A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida por Lei do Stalking, é responsável por mudar o status de perseguição, de contravenção penal, para crime passível de multa e prisão. Essa lei incluiu o artigo 147-A ao Código Penal, que dispõe: “Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção […]
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