Publicado em 14 de fevereiro de 2025 por -
O uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos pessoais é arraigado ao nosso cotidiano como uma extensão digital de nosso próprio corpo – muito se resolve por meio dessas ferramentas. Por outra via, infelizmente, muito se perde também: já é vasta a pesquisa científica que indica os malefícios do abuso de horas de tela à […]
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Publicado em 8 de fevereiro de 2025 por -
Não é de hoje que o consumidor enfrenta desafios ao realizar compras ou contratar serviços. Isso porque muitas empresas adotam práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), tornando essencial o conhecimento da legislação para evitar prejuízos e garantir relações de consumo justas. É importante mencionar que o CDC assegura diversos […]
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Publicado em 31 de janeiro de 2025 por -
A isenção do Imposto de Renda (IR) para aposentados e pensionistas do INSS que são portadores de doenças graves é um direito muitas vezes desconhecido, mas que pode representar um alívio financeiro considerável. Esse benefício está previsto na Lei Federal 7.713/88 e garante a isenção do IR sobre os rendimentos recebidos a título de aposentadoria […]
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Publicado em 24 de janeiro de 2025 por -
A concausalidade é um tema central no direito trabalhista e previdenciário, especialmente em casos que envolvam acidentes do trabalho. Esse conceito refere-se à existência de um fator adicional que, embora não seja a causa principal do dano, contribui de forma relevante para o surgimento ou agravamento de uma lesão ou doença ocupacional. A sua aplicação […]
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Publicado em 18 de janeiro de 2025 por -
Eu nunca contribuí para o INSS e estou passando por dificuldades. Posso ter direito a algum tipo de benefício? Essa é a pergunta que muitos brasileiros, principalmente os idosos, fazem, e aí é que entra a importância da Lei 8.742/93, a Lei do BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social). O BPC LOAS […]
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Publicado em 11 de janeiro de 2025 por -
Os vícios construtivos são defeitos ou problemas que ocorrem durante o processo de construção de um imóvel, geralmente resultantes de falhas no projeto, na execução da obra, ou na escolha dos materiais. Esses vícios comprometem a segurança, a funcionalidade, o conforto ou a estética do imóvel. Eles são classificados como vícios aparentes, que são facilmente […]
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Publicado em 22 de dezembro de 2024 por -
A automação e a substituição de tarefas realizadas por seres humanos por sistemas de Inteligência Artificial podem gerar impactos significativos no emprego. A substituição de funções, principalmente as repetitivas e operacionais, levanta a preocupação com o aumento do desemprego tecnológico e a redução de oportunidades de trabalho, especialmente para trabalhadores com menor qualificação. É comum […]
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Publicado em 13 de dezembro de 2024 por -
O Direito brasileiro prevê três situações que se caracterizam como acidente de trabalho. A primeira e mais comum é o acidente ocorrido durante o trabalho, desempenhando suas atividades normais; em segundo, as doenças ocupacionais, que são desenvolvidas ao longo do tempo e em decorrência da atividade profissional desenvolvida e, por último, o acidente de trajeto, […]
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Publicado em 7 de dezembro de 2024 por -
Falar sobre o que acontece com nossos bens depois que partimos é sempre um assunto delicado. Muitas vezes, evitamos esse tema por achar que é algo que nunca vai acontecer. Mas, pensar nisso com antecedência pode fazer toda a diferença para as famílias. A sucessão de bens é a forma como o patrimônio de alguém […]
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Publicado em 29 de novembro de 2024 por -
Em 2015, oSTF conferiu aos casais homoafetivos o direito à adoção, em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, previsto no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Princípio nº 6 da Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo em vista que pesquisas realizadas nas últimas décadas […]
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