Publicado em 19 de setembro de 2020 por -
O cenário jurídico trabalhista enfrentado pelos advogados no período pré-pandemia não era dos melhores, uma vez que a Justiça do trabalho vivia um período delicado e de diversas alterações. No final de 2017, com a edição da popularmente conhecida reforma trabalhista, falava-se em sua possível extinção enquanto Justiça Especializada e unificação com a Justiça Federal. […]
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Publicado em 12 de setembro de 2020 por -
PTB realiza convenção e confirma o ex-prefeito Jango como candidato majoritário do partido O cenário político em Bragança Paulista começa a se definir com a realização das convenções partidárias, principalmente a dos partidos que irão disputar a eleição majoritária. O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) foi a primeira legenda a realizar a convenção, na última quarta-feira, […]
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Publicado em 12 de setembro de 2020 por -
A propaganda eleitoral é disciplinada pela Lei 9.504/97, também denominada popularmente como Lei das Eleições, e alterada, em parte, pela minirreforma política trazida pela Lei 13.165/2015. Nesse contexto, é importante destacar que o art. 36-A trouxe algumas permissões que denominarei como “campanha pessoal” aos pretensos candidatos à disputa eleitoral. O novo calendário eleitoral, estabelecido pela […]
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Publicado em 12 de setembro de 2020 por Ana Raquel Fernandes
Goela abaixo São sete horas da manhã do dia em que, erroneamente, celebra-se a independência de meu país. A serra do pedreiro que trabalha sem descanso na construção ao lado de minha casa foi quem me lembrou disso. Que é feriado da independência, olha só! Vocês não podem imaginar minha exultante alegria ao receber esse […]
Ler maisPublicado em 12 de setembro de 2020 por -
Eleições municipais nas entrelinhas As eleições municipais estão chegando. No cenário, o velho disfarçado de novo, o velho sem disfarce e aqueles que ainda não fazem a menor ideia do que estão fazendo. O velho sem disfarce é uma classe que ouso dividir em duas categorias: o que mostra o rosto e o que usa […]
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Publicado em 5 de setembro de 2020 por Ana Raquel Fernandes
Eles estão entre nós. Mais uma vez, com sua pontualidade certeira, eles vieram. A pandemia não foi suficiente para detê-los. Será que são indiferentes a ela? Não a percebem? Não a sentem? Não estão vendo, com seus olhos multicoloridos, os sorrisos agora escondidos detrás das máscaras? Sequer notaram qualquer mudança no dia a dia […]
Ler maisPublicado em 5 de setembro de 2020 por -
Eleições 2020: partidos de Bragança Paulista começam a definir datas das convenções Desde a última segunda-feira, 31, já está correndo o prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias visando à definição dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais deste ano, que acontecem no dia 15 de novembro. […]
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Publicado em 5 de setembro de 2020 por Edweine Loureiro
Já há alguns anos, não muito longe de minha residência, existe uma célula da Yakuza, a temida máfia japonesa. E sabemos disso por dois motivos: primeiro, porque há uma faixa de protesto afixada pelos moradores mais próximos, dizendo algo como: “Somos contra a presença de vocês aqui!”. O segundo motivo é que, sim, vemos os […]
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Publicado em 5 de setembro de 2020 por -
Infração de trânsito é todo ato que viole a norma de trânsito e pode ser praticado pelos proprietários de veículo, condutores, embarcadores, transportadores e até mesmo pedestres. Caso um desses cometa a infração, poderá ser penalizado com advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão […]
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Publicado em 29 de agosto de 2020 por -
Diante da pandemia global decorrente da Covid-19, o teletrabalho se tornou primordial para as empresas, pois dessa forma, podem manter os empregos, evitando, assim, a demissão dos trabalhadores. Para se enquadrar no regime jurídico do teletrabalho, o trabalhador deverá exercer, na maior parte do tempo, suas atividades extramuros empresariais, em um local específico, sem precisar […]
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