Publicado em 22 de julho de 2023 por -
Diante do aumento dos casos de invasão de perfis em redes sociais e dos danos causados aos usuários afetados, torna-se necessário abordar a questão da responsabilização das redes sociais nesses episódios. Embora a legislação vigente, como o Marco Civil da Internet, não ofereça uma segurança absoluta aos usuários nesse sentido, é reconhecido que as redes […]
Ler mais
Publicado em 14 de julho de 2023 por -
O Lay-off é um termo derivado da língua inglesa que significa “período de inatividade”. Apesar de ser usado como referência para “demissão em massa”, o Lay-off possui um conceito totalmente diferente, pois seu objetivo não é cancelar o contrato de trabalho, mas suspendê-lo temporariamente em época de crise econômica. Ou seja, após determinado período, o empregado poderá retornar as […]
Ler mais
Publicado em 8 de julho de 2023 por -
Devido aos avanços tecnológicos, é necessário que as empresas se adaptem às evoluções, especialmente as startups, que são empresas que possuem como premissa a inovação. Nesse contexto, é indispensável dizer que com a pandemia e a restrição do fluxo de pessoas, as mídias sociais receberam força ainda mais intensa e, consequentemente, geraram maior necessidade do […]
Ler maisPublicado em 6 de julho de 2023 por -
A Diretoria da 16ª Subseção da OAB Bragança prepara um animado “Arraiá da OAB Bragança Paulista” nesta sexta-feira, 7 de julho, a partir das 17h, no Estacionamento da OAB, localizado na Rua Dr. Waldemar Martins Ferreira, 315, Jardim América. A entrada para o evento é gratuita, e haverá venda de fichas no local para aproveitar […]
Ler mais
Publicado em 1 de julho de 2023 por -
O divórcio, por motivos óbvios, representa um momento difícil na vida das pessoas. Além de todo o sofrimento vivido com o término de um relacionamento, as partes ainda precisam se preocupar com os procedimentos legais a serem adotados para a regularização da situação. Vale ressaltar a importância do diálogo, a fim de instalar a harmonia […]
Ler mais
Publicado em 24 de junho de 2023 por -
A aposentadoria por incapacidade permanente, novo nome dado pelo INSS para a antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, fica incapacitado permanentemente de exercer suas atividades laborais. Em alguns casos, além da incapacidade para exercer as atividades do trabalho, o aposentado por […]
Ler mais
Publicado em 17 de junho de 2023 por -
Existe uma linha muito tênue entre namoro e união estável. Muitos acham que um relacionamento longo é o suficiente para caracterizar uma união estável, mas o principal requisito para o reconhecimento do instituto é a intenção, comum e atual, de construir uma família. Assim, um relacionamento em que não há vontade de formar uma família […]
Ler mais
Publicado em 10 de junho de 2023 por -
Embora a celeridade processual seja um dos princípios do Código de Processo Civil, nem sempre é possível esperar a sentença para que um direito seja atendido e efetivado. Nos casos em que se configura inerente perigo às partes e/ou ao processo, nosso Código Pátrio permite o instituto tutelar. A tutela provisória de urgência que é […]
Ler mais
Publicado em 3 de junho de 2023 por -
A Lei nº 11.340/06 surgiu como ferramenta de prevenção e de reparação às variadas formas de agressão sofridas por mulheres em decorrência de violência doméstica no Brasil. Em um cenário ainda longínquo de igualdade de gênero no país, o instrumento legal objetiva coibir abusos de ordem física, moral, patrimonial, sexual e psicológica. Como instrumento de […]
Ler mais
Publicado em 27 de maio de 2023 por -
A modernidade trouxe aos consumidores facilidades que outrora jamais imaginariam desfrutar. Entretanto, com o avanço da tecnologia, eles estão cada vez mais são expostos a riscos relacionados à privacidade de seus dados na internet. Compras on-line, transações bancárias e até mesmo redes sociais são exemplos de situações em que é necessário fornecer informações pessoais, que […]
Ler mais
© 2026 Jornal em Dia
