Publicado em 30 de janeiro de 2026 por -
O município de Tuiuti (SP) realizará uma eleição suplementar para prefeito após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar o indeferimento do registro de candidatura de Amarildo Antônio de Lima (PSB). O candidato, o mais votado nas Eleições Municipais de 2024, teve o registro negado em razão de inelegibilidade decorrente de condenação por crime contra a […]
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Publicado em 23 de janeiro de 2026 por -
A nova regra para o BPC em 2026: por uma justiça mais humana Garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sempre foi um desafio para milhares de brasileiros com deficiência. Muitas vezes, o que o INSS negava administrativamente acabava parando na Justiça, onde o processo recomeçava do zero. Mas uma mudança recente do Conselho Nacional […]
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Publicado em 16 de janeiro de 2026 por -
Anteriormente, abordamos a reforma tributária relativa ao consumo e seu impacto no sistema tributário nacional. Todavia, a reforma tributária não se limita apenas ao consumo, ela também recai sobre o patrimônio e a renda. Dessa forma, no artigo de hoje, iremos abordar a reforma e seu impacto na esfera patrimonial. Como sabemos, a aplicação da […]
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Publicado em 9 de janeiro de 2026 por -
A gravidez é um período de intensas transformações, que vão muito além das mudanças físicas. Com a expectativa da chegada de um filho, surgem novas responsabilidades e despesas que impactam diretamente a vida da gestante. Consultas médicas, exames, medicamentos, alimentação adequada e cuidados especiais passam a ser indispensáveis. Para garantir que esse ônus não recaia […]
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Publicado em 19 de dezembro de 2025 por -
O que os olhos não veem também merece respeito e inclusão para pessoas com deficiências ocultas e, mesmo que na legislação brasileira não indique a obrigatoriedade do uso de cordões de acessibilidade, para além de demonstrar uma condição específica de quem os utiliza, isso faz parte de uma escolha que busca representatividade e respeito em […]
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Publicado em 12 de dezembro de 2025 por -
Há muitos anos o Sistema Tributário Nacional carece de profundos ajustes. Embora complexo, ele se mostra disfuncional, sobretudo pela elevada carga tributária incidente sobre o consumo, marcada pela regressividade. Esse cenário torna o sistema injusto, pois contribui para o aumento da desigualdade social no país. Nesse contexto, torna-se indispensável a implementação de um novo sistema […]
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Publicado em 5 de dezembro de 2025 por -
Os acidentes de trabalho ainda são uma realidade frequente no Brasil, atingindo profissionais de todos os setores. Quedas, lesões musculares, queimaduras, cortes, falhas em máquinas ou exposição a produtos químicos são somente alguns exemplos de situações que poderiam ser evitadas com medidas adequadas de segurança. E o que muitos trabalhadores não sabem é que, quando […]
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Publicado em 28 de novembro de 2025 por -
Já não é novidade que o judiciário brasileiro é o responsável por viabilizar a conquista de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil, e o direito à retificação de nome no registro civil de pessoas transgêneros não foi diferente. O STJ, em 2009, permitiu a alteração do gênero e nome no registro civil após a cirurgia […]
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Publicado em 21 de novembro de 2025 por -
Nos últimos anos, o perfil em uma rede social deixou de ser somente uma vitrine pessoal para se tornar uma ferramenta de trabalho, renda e reputação. Tanto para influenciadores, empresas, lojas virtuais quanto para profissionais autônomos e pequenos empreendedores, o ambiente digital é hoje o principal ponto de contato com o público. Quando uma conta […]
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Publicado em 14 de novembro de 2025 por -
No Direito Sucessório, as figuras da herança jacente e da herança vacante guardam estreita relação, mas possuem distinções jurídicas e processuais fundamentais, especialmente quanto à destinação dos bens e à atuação do curador. A herança jacente consiste no conjunto de bens deixado por pessoa falecida sem herdeiros conhecidos ou sem testamento válido, aguardando a habilitação […]
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