Publicado em 9 de outubro de 2021 por -
Anúncios de produtos abaixo do valor de mercado costumam chamar a atenção na internet, principalmente por meio das redes sociais. É grande o número dos mais variados produtos, como vestuário, calçados, eletrônicos e até automóveis, por exemplo, que são postos para comercialização de maneira informal. Mas essa facilidade em adquirir um objeto com valor abaixo […]
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Publicado em 2 de outubro de 2021 por -
Foi publicada, no dia 12 de maio 2021, pelo presidente da República, a lei que em tese proibiu o trabalho presencial para as gestantes durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sem prejuízo da remuneração. Dito isso, muitas empresas, por não haver atividade remota para as gestantes, optaram por suspender […]
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Publicado em 25 de setembro de 2021 por -
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento entregue pelo empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Esse documento serve para comprovar que o trabalhador esteve sujeito a agentes nocivos à saúde durante o contrato de trabalho. A Instrução Normativa do INSS 95/2003 traz em seus artigos 146 e seguintes a regulamentação sobre o […]
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Publicado em 18 de setembro de 2021 por -
A maneira como o nosso corpo e cérebro lida com o estresse e ansiedade não mudou muito nos últimos 10 mil anos. Um mecanismo de defesa maravilhoso, ligado ao nosso sistema nervoso, chamado de reação de fuga, é acionado quando estamos em perigo ou somos confrontados com uma ameaça, seja ela real ou não. Ocorre, […]
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Publicado em 4 de setembro de 2021 por -
A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é matéria discutida no meio jurídico desde 2013, quando as primeiras notícias sobre ela foram divulgadas. Recentemente, a temática ganhou destaque, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090/DF), que versa sobre o assunto, para julgamento, o […]
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Publicado em 28 de agosto de 2021 por -
Aplicada em ambiente digital, a prática do golpe na internet (estelionato virtual) tem tomado várias formas, tornando-se um dos principais cibercrimes da atualidade. Com a expansão das atividades de comércio on-line, um dos principais golpes virtuais do momento envolve a compra e venda de produtos de maneira fraudulenta. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça […]
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Publicado em 14 de agosto de 2021 por -
A mediação ganhou grande importância processual nos últimos anos e tem como característica principal promover a autocomposição entre as partes que se encontram em conflito. Os benefícios da audiência de mediação são diversos, sendo eles: resolução célere do conflito, redução de custas do litígio, promove o diálogo entre as partes e possui uma grande taxa […]
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Publicado em 7 de agosto de 2021 por -
Vários motivos podem levar ao encerramento de uma empresa, sejam eles previsíveis, como a extinção de seu prazo de validade, ou imprevisíveis, como ter deixado de gerar lucros, divergências entre os sócios, inviabilidade do negócio pretendido ou, ainda, por seus sócios entenderem que seu objeto social não faz mais sentido. Uma série de procedimentos devem […]
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Publicado em 24 de julho de 2021 por -
Inicialmente podemos narrar que o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. E independente do tipo de contratação, contrato de experiência, intermitente ou ainda de qualquer outro tipo, se o funcionário estiver à disposição do empregador, este deve fazer o registro […]
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Publicado em 17 de julho de 2021 por -
Os direitos das pessoas idosas estão presentes no Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741 de 2003– e não foi pensado apenas para as pessoas idosas, mas para todos que acreditam que devemos proteger as pessoas idosas contra qualquer tipo de violência, informando todas as formas existentes e auxiliando, ainda, na identificação das entidades onde […]
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