19 de março de 2026
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Categoria: Jovem Advocacia

Responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes contra o consumidor

Publicado em 17 de outubro de 2025 por -

Com a evolução da tecnologia e a facilidade de realizar transações bancárias, pagamento de contas e até mesmo contratação de empréstimos, aumentaram-se também as possibilidades de golpes contra o consumidor. Tornou-se comum que empréstimos sejam feitos em nome de clientes das instituições financeiras, sem que estes peçam e/ou autorizem tal negócio, e ao procurarem a […]

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A importância da saúde mental no ambiente de trabalho

Publicado em 11 de outubro de 2025 por -

A partir de agora, saúde mental entrou na regra do jogo: a Norma Regulamentadora nº 1 exige que toda empresa identifique e previna riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos – como estresse crônico, metas inalcançáveis, assédio e clima tóxico. Em 2025, a fiscalização será educativa e, a partir de 26 de maio de […]

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Quais os direitos trabalhistas devidos na demissão sem justa causa?

Publicado em 26 de setembro de 2025 por -

Ser demitido nunca é uma situação fácil. Além da insegurança diante do desemprego, surgem muitas dúvidas sobre o que realmente deve ser pago ao trabalhador quando a dispensa acontece sem justa causa. Esse é o tipo de demissão mais comum no Brasil e, justamente por isso, é importante que todos conheçam os direitos garantidos nesse […]

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Direitos do consumidor diante do vício oculto na compra de veículos

Publicado em 19 de setembro de 2025 por -

A aquisição de um veículo, seja novo ou usado, representa, para muitas famílias, a realização de um sonho. Contudo, não raras vezes o consumidor se depara com situações em que, pouco tempo após a compra, surgem defeitos graves no motor, no câmbio ou nos sistemas eletrônicos, revelando o chamado “vício oculto”. Trata-se de falhas que […]

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Imóvel sem escritura: entenda os riscos e como regularizar

Publicado em 12 de setembro de 2025 por -

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida, mas quando a documentação não está em ordem, o sonho pode facilmente se transformar em dor de cabeça. Muitas pessoas acreditam que um contrato particular ou até mesmo um simples recibo já garantem a propriedade, mas, na prática, só é […]

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Tenho energia solar em um imóvel e não posso usar os créditos em outro: isso é justo?

Publicado em 5 de setembro de 2025 por -

O investimento em energia solar fotovoltaica representa um avanço significativo na democratização do acesso à matriz energética limpa e renovável. Contudo, muitos consumidores que possuem mais de um imóvel têm se deparado com um impasse: a impossibilidade de utilizar os créditos de energia gerados em um imóvel para compensar o consumo em outro, mesmo que […]

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Acesso à informação: direito de todos, dever do Estado

Publicado em 29 de agosto de 2025 por -

O direito à informação é um dos pilares da democracia e está assegurado no artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal. Para regulamentá-lo, foi criada a Lei de Acesso à Informação (LAI) Lei nº 12.527/2011, que obriga os órgãos públicos a disponibilizarem dados de interesse coletivo. Você já se perguntou se pode descobrir quem assinou […]

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Aposentadoria quita contrato de financiamento?

Publicado em 22 de agosto de 2025 por -

Você sabia que o contrato de financiamento pode ser quitado com a aposentadoria? Nos contratos de financiamento, seja imobiliário ou algum outro bem, como veículos, é possível que situações como invalidez permanente configurem causa de quitação antecipada. Mas para que a quitação ocorra, além da celebração do contrato de financiamento/mútuo, é necessária a previsão da […]

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Guarda compartilhada de pet

Publicado em 15 de agosto de 2025 por -

Quando dizemos que os pets são nossos “filhos de quatro patas”, não é apenas força de expressão. Quem tem um animal em casa sabe: eles são parte da família, com direito a lugar no sofá, nome no grupo da família e uma dose generosa de amor. E como todo membro querido, também se tornam motivo […]

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Acidentes de trânsito e o direito à indenização

Publicado em 8 de agosto de 2025 por -

Acidentes de trânsito podem ocorrer de forma inesperada e, quando acontecem, trazem consequências que ultrapassam os danos ao veículo. Lesões físicas, afastamento do trabalho, despesas médicas e traumas emocionais passam a fazer parte da realidade de quem se envolve em uma colisão. O que muita gente ainda não sabe é que, nesses casos, a vítima […]

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