Publicado em 17 de agosto de 2019 por -
Se não todas, a maioria das pessoas conhece ou já ouviu sobre instituições religiosas, ONGs, entidades beneficentes, movimentos sociais que são dirigidos por pessoas unidas por um espírito de voluntariedade, que buscam suprir às necessidades que o sistema político social não consegue atender, desde medidas educativas, culturais, esportivas até a saúde. Porém, muito se questiona […]
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Publicado em 10 de agosto de 2019 por -
Durante muito tempo, os estatutos legais do país, a pretexto, principalmente, de uma suposta proteção patrimonial, trataram de maneira excessivamente rigorosa e restritiva as pessoas que, de modo geral, não podem exprimir sua vontade, relegados, então, à condição de incapazes e impossibilitados do exercício pleno da própria autonomia da vontade e do direito de autodeterminação. […]
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Publicado em 3 de agosto de 2019 por -
O governo espera injetar dinheiro na economia através de mudanças no FGTS. Haverá duas grandes mudanças: o trabalhador poderá sacar até R$ 500,00 por ano e, além disso, terá que optar entre o “saque-aniversário” e o “saque-rescisão”. Vou te explicar: 1. Entenda o saque de até R$ 500,00. Todos os trabalhadores poderão sacar até R$ […]
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Publicado em 27 de julho de 2019 por -
Após mais de quatro meses de análise da Reforma da Previdência, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o texto-base da proposta, devendo ser discutida novamente, em segundo turno, antes de ser encaminhada para o Senado. O governo considera fundamental a Reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas e liberar recursos que hoje vão para […]
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Publicado em 20 de julho de 2019 por -
A ação de alimentos é cabível quando já se tem uma paternidade comprovada, seja pelo registro de nascimento ou diante de uma ação prévia de paternidade. Também é possível, quando ainda gestante, a mulher pleiteia os chamados alimentos gravídicos, nesse caso, há a necessidade da comprovação do relacionamento. Muitas dúvidas recaem sobre a ação de […]
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Publicado em 13 de julho de 2019 por -
Para assegurar a segurança na celebração de um contrato de locação, se faz necessária a análise do profissional habilitado, mesmo assim, é importante conhecer algumas premissas da locação residencial. Embora a Lei do Inquilinato nº 8.245/91 traga as principais diretrizes à locação, há normas dispositivas, portanto, é válido o que é contratualmente estabelecido. Assim, é […]
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Publicado em 6 de julho de 2019 por -
Sempre que o empregador deixa de cumprir algum dever relacionado ao direito trabalhista ou deixa de recolher algum encargo trabalhista previsto em lei, fere algum direito do empregado, gerando o chamado passivo trabalhista, que nada mais é que uma série de obrigações composta pelas ações movidas pelos funcionários que buscam direitos não recebidos durante sua […]
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Publicado em 29 de junho de 2019 por -
O autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA) é identificado por alterações significativas na interação social, comunicação e no comportamento da criança. É importante destacar a existência de gradações na presença e intensidade dos sintomas, conferindo graus diferenciados de comprometimento. A Constituição Federal de 1988, Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, leis federais, estaduais […]
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Publicado em 22 de junho de 2019 por -
O recente caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes tomou conta dos noticiários nas últimas semanas, sob a acusação do atleta em tese ter praticado crimes contra a dignidade sexual. Contudo, sem análise de mérito, mas sim, diante da ótica do Direito Penal, o caso suscita interessantíssimas discussões que merecem algumas reflexões. […]
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Publicado em 15 de junho de 2019 por -
Nos dias atuais, é praticamente impossível que cada um de nós não conheçamos ao menos um caso de abandono afetivo parental, cometido de forma mais regular entre um pai biológico em relação a seu filho. A impulsividade, a emoção, o descuido e até mesmo o despreparo, são ações que cada vez mais são usadas, mesmo […]
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