Publicado em 26 de julho de 2024 por -
A adoção de políticas de diversidade e inclusão (D&I) pelas empresas é imprescindível para criar um ambiente de trabalho íntegro e produtivo. Em um mundo globalizado, empresas que não adotam essas políticas perdem a oportunidade de atrair e manter diversos talentos. Políticas de D&I valorizam diferenças individuais de gênero, raça, etnia, orientação sexual, religião e […]
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Publicado em 19 de julho de 2024 por -
A pejotização é um termo utilizado para descrever uma prática que ocorre quando uma pessoa física, que acaba prestando serviços de forma continuada, pessoal e subordinada a uma empresa, é formalizada como pessoa jurídica (PJ), ou seja, abre um CNPJ para receber pelos serviços prestados. Essa prática tem sido muito comum em diversos setores e, […]
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Publicado em 13 de julho de 2024 por -
Quando vamos alugar um imóvel, nos deparamos com a exigência de uma garantia locatícia. A garantia locatícia tem como objetivo proteger o locador contra eventuais inadimplências ou danos causados pelo locatário durante o período de locação. As principais formas de garantia locatícia incluem: caução; fiador; seguro-fiança e título de capitalização. Essas garantias são negociadas entre […]
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Publicado em 6 de julho de 2024 por -
As leis brasileiras garantem uma série de direitos e garantias às gestantes, considerando-se que, de forma geral, a proteção às pessoas grávidas faz parte de um dos deveres do Estado, como forma de garantir a reprodução sadia e preservação da vida. De início, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantemàs pessoas gestantes […]
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Publicado em 28 de junho de 2024 por -
A Lei 14.382 tornou a troca de prenome e sobrenome mais rápida e barata, simplificando e modernizando os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos tratados pela Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). Promulgada em 2022, a lei garante que qualquer pessoa, após completar dezoito anos, poderá pedir a alteração de […]
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Publicado em 21 de junho de 2024 por -
Em 2010, houve a promulgação da Lei nº 12.318/2010 para regulamentar, conceituar e definir claramente o que é a alienação parental. O conceito está presente no artigo 2º da referida lei, que considera o ato da alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um de […]
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Publicado em 15 de junho de 2024 por -
O divórcio é uma realidade para muitos casais e pode ser realizado de duas maneiras diferentes: amigável ou litigiosa. Cada uma delas possui suas características, vantagens e desvantagens, além de procedimentos legais diversos. O divórcio amigável, conhecido também como consensual, ocorre quando ambas as partes concordam em se separar e conseguem resolver todas as questões […]
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Publicado em 8 de junho de 2024 por -
É necessário refletir sobre o uso e o controle da inteligência artificial, em especial, nas eleições deste ano, quando a sociedade elegerá prefeitos e vereadores em todo território nacional no dia 6 de outubro. O TSE aprovou, em fevereiro deste ano, a Resolução nº 23.732/2024, que regula a utilização da inteligência artificial no âmbito eleitoral. […]
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Publicado em 1 de junho de 2024 por -
Cultivar o “sentimento de dono” nos colaboradores e formar um comportamento de que é possível crescer na empresa pode ser importante para uma competitividade saudável e para manter os níveis de motivação elevados. Dito isso, o programa de Partnership pode ser o ideal para criar essa cultura na empresa. Partnership é um modelo de promoção […]
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Publicado em 24 de maio de 2024 por -
A previdência complementar é uma solução vital diante dos desafios previdenciários no Brasil. Existem duas modalidades: a fechada, oferecida por empresas aos funcionários, e a aberta, disponível para qualquer cidadão. Neste artigo, abordaremos os principais planos de previdência complementar aberta: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Ambos são […]
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