O condomíno e suas corriqueiras discussões, pode ou não pode doutor?

Os condomínios crescem de forma acelerada, cada vez mais pessoas migram para esse tipo de moradia, seja por maior segurança ou por…

A responsabilidade civil das instituições financeiras: há dano moral e dano material na demora de atendimento do banco?

A responsabilidade civil, na sua perspectiva clássica, é subjetiva e depende, para existir, da presença simultânea de quatro elementos fundamentais: a ação…

A recuperação Judicial no Brasil

Muito tem se falado em recuperação judicial nos dias atuais, e isso tem uma explicação. No Brasil, a recuperação judicial foi instituída…

Auxílio-doença x Auxílio-acidente Qual a diferença?

É importante que o empregado e o empregador se atentem às diferenças e peculiaridades do auxílio-doença e auxílio-acidente.

O auxílio-doença ocorre…

O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho saudável

O meio ambiente de trabalho faz parte do meio ambiente geral, e todo trabalhador tem direito a um meio ambiente de trabalho…

Racismo no Brasil e o Direito

O Brasil passa uma imagem de ter um povo hospitaleiro, cordial, país do Carnaval, multirracial, fruto da miscigenação, concluindo que somos, então,…

Pensão alimentícia à luz do novo Código de Processo Civil

A obrigação alimentar é reconhecidamente uma das mais importantes no Direito, pois é responsável pela manutenção e sobrevivência daquele que não tem…

Direito do consumidor: será que é possível se arrepender de uma compra?

Comprei um produto na internet ou pelo telefone e não gostei!

O que fazer?

Uma situação muito comum é o…

Direito à saúde

Acredito que este artigo não será tão parecido com os demais que você está acostumado a ver por aqui. Quero que você…

Você sabe o que é um contrato de namoro?

O contrato de namoro é um documento que serve para que os casais expressem suas intenções quanto à relação amorosa vivenciada, ou…

Internação involuntária de dependentes químicos

A internação involuntária é regulada pela Lei 13.840, de 5 de julho de 2019, trata-se de modalidade de internação que se dá,…

Honorários de sucumbência

“Esse dinheiro é meu também, né?”, “Mas se a outra parte já tem que pagar o senhor, por que eu também tenho?”,…

O dano moral pelo abandono afetivo do filho

Houve grandes mudanças na área do Direito de Família com a Constituição Federal de 1988, em que o lado pessoal dos entes…

A utilização da holding familiar como forma de planejamento sucessório

A holding familiar consiste em uma empresa criada com o intuito de concentrar e administrar todo o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas…

Alienação parental

Após o término de um casamento ou união estável, é essencial que os pais, independente da guarda fixada em relação aos filhos,…