- Sábado, 18 de Julho de 2020
Espaço da Jovem Advocacia: Seguro de vida em tempos de Covid-19: a exclusão de cobertura por epidemias e pandemias
Podemos extrair do referido artigo que contrato de seguro é aquele em que uma empresa (seguradora) assume a obrigação de ressarcir o…
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- Sábado, 11 de Julho de 2020
Ação previdenciária de revisão da vida toda
Os segurados aposentados nos últimos dez anos fazem jus a revisões de aposentadoria, dentre elas, a chamada “Revisão da vida toda”. Essa reanálise…
- Sábado, 27 de Junho de 2020
Pandemia e eleições: como fica a democracia?
A jovem democracia brasileira, reconquistada com a Constituição Federal de 1988, passa essencialmente pela realização de eleições periódicas e a garantia do…
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- Segunda, 22 de Junho de 2020
LGPD: Tratamento de dados pessoais dos empregados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo…
- Terça, 16 de Junho de 2020
A importância do compliance trabalhista nas empresas
Inicialmente, o que seria compliance? Essa palavra, que estamos ouvindo cada vez mais, é derivada do inglês “to comply”, que significa “executar,…
- Sábado, 06 de Junho de 2020
Cancelaram o show devido à Covid-19?
A atual situação de calamidade pública que estamos enfrentando tem impactado todas as áreas da sociedade, em especial, as relações entre consumidores…
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- Sexta, 29 de Maio de 2020
O reflexo da pandemia mundial nas Eleições Municipais de 2020
No início de março deste ano corrente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia mundial gerada pelo coronavírus. Diante disso,…
- Sábado, 23 de Maio de 2020
Home office durante e pós-pandemia: a nova tendência de teletrabalho
Antes visto como estratégia de modernização e otimização, restrito a alguns profissionais, o home office tornou-se a realidade de milhares de trabalhadores…
- Sábado, 16 de Maio de 2020
COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA
A prescrição da dívida é um termo jurídico utilizado para descrever o tempo que a empresa tem para cobrar a dívida do…
- Sábado, 09 de Maio de 2020
O Pacote Anticrime e o preso esquecido
No dia 24 de dezembro de 2019, houve uma grande mudança na Justiça brasileira, que foi instituída por meio da Lei 13964/19, sancionada…
- Sábado, 25 de Abril de 2020
Possíveis medidas fiscais para contenção da crise econômica causada pelo Covid-19
Tendo em vista o contexto da pandemia do Covid-19 e a legislação superveniente, tais como o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/2020,…
- Sábado, 18 de Abril de 2020
Impactos do Decreto do Estado de Calamidade Pública na Previdência Social (Lei 13.982/20)
Após o Decreto Legislativo nº 6/2020, que estabeleceu estado de calamidade pública até 31/12/2020, o governo adotou algumas medidas para ajudar a população a…
- Sábado, 04 de Abril de 2020
Revisão dos contratos em época de calamidade pública - Crise do Coronavírus
Todos os setores da economia estão sendo notoriamente abalados por conta da crise estabelecida pelos isolamentos e pela pandemia da Covid-19. Desta…
- Sábado, 28 de Março de 2020
Estado de Calamidade Pública – Covid-19
O presidente da República decretou a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, como medida de enfrentamento da emergência de…
- Segunda, 23 de Março de 2020
Coronavírus – Covid-19 – Uma Pandemia Decretada – algumas das medidas que podem ser tomadas pelo empregador
Em decorrência da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus (Covid-19) no Brasil e no mundo, e dos riscos que traz à saúde da população, o…
