A discriminação de gênero no mercado de trabalho

Há séculos, o mundo do trabalho é injusto com as mulheres que sofrem discriminação no acesso e em sua permanência. Tais discriminações…

Cidadania digital: como vencer as “fake news”?

Com o crescimento das mídias sociais no contexto brasileiro, assistimos ao fenômeno das notícias falsas crescerem como epidemia, causando transtornos a pessoas…

Informações sobre o IPTU

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto de competência municipal, de acordo com o inciso I,…

Direito à saúde: uma garantia constitucional

É a partir do princípio da dignidade da pessoa humana que se emanam todas as outras normas, sendo este o princípio guia…

O direito real do promitente comprador

Quem nunca ouviu falar em contrato de compromisso (ou promessa) de compra e venda? Trata-se de uma espécie de contrato preliminar muito…

A criminalização da homofobia e transfobia

Primeiramente, devemos denominar o significado de homofobia: homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato…

Alterações trazidas pela reforma trabalhista nos direitos das gestantes que atuam em atividade insalubre

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º, a proteção à maternidade e às crianças, incluindo-se os nascituros, assim como…

Seguridade social: Contribuição Social Sobre Obras

Antes do mais, importa que tenhamos em mente o significado da locução “seguridade”. A expressão encerra a ideia de uma interconexão, de…

Vale a pena contribuir com o INSS?

Diante das reformas previdenciárias que estão sendo discutidas e outras que já foram aprovadas, a pergunta que nos resta é: será que…

Setembro Amarelo: o suicídio e o direito

O Mapa da Violência atualizado até 2016 revelou que 37.953 pessoas cometeram suicídio no país entre 1980 e 2014. Em comparação com…

O advogado e o dever profissional da informação

Há três anos, exerço minha tão almejada profissão na arte de advogar.

E como principiante no meio jurídico, desde o início…

Reforma da Previdência: o direito adquirido, a expectativa de direito e o direito ao melhor benefício

A Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda os trâmites do Senado para sua…

A importância do planejamento sucessório

Planejamento sucessório é o processo pelo qual são registrados os bens e definido como será feita sua transferência em caso de falecimento…

Terceiro setor e a importância da regulamentação jurídica

Se não todas, a maioria das pessoas conhece ou já ouviu sobre instituições religiosas, ONGs, entidades beneficentes, movimentos sociais que são dirigidos…

Incapacidade civil negocial x Liberdade de autodeterminação

Durante muito tempo, os estatutos legais do país, a pretexto, principalmente, de uma suposta proteção patrimonial, trataram de maneira excessivamente rigorosa e…