Trabalhador, o FGTS mudou. Entenda para não errar!

O governo espera injetar dinheiro na economia através de mudanças no FGTS.

Haverá duas grandes mudanças: o trabalhador poderá sacar até…

A Reforma da Previdência: saiba suas alterações e desvantagens

Após mais de quatro meses de análise da Reforma da Previdência, foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o texto-base da proposta, devendo…

Saiba como funciona a ação de alimentos

A ação de alimentos é cabível quando já se tem uma paternidade comprovada, seja pelo registro de nascimento ou diante de uma…

Cuidados do locatário ao celebrar contrato de locação de imóvel residencial

Para assegurar a segurança na celebração de um contrato de locação, se faz necessária a análise do profissional habilitado, mesmo assim, é…

Como se prevenir do passivo trabalhista

Sempre que o empregador deixa de cumprir algum dever relacionado ao direito trabalhista ou deixa de recolher algum encargo trabalhista previsto em…

Direitos e inclusão da pessoa com autismo

O autismo (Transtorno do Espectro Autista - TEA) é identificado por alterações significativas na interação social, comunicação e no comportamento da criança.…

O caso Neymar sob a ótica do Direito Penal

O recente caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes tomou conta dos noticiários nas últimas semanas, sob a acusação…

O valor do afeto: o abandono afetivo e a multiparentalidade

Nos dias atuais, é praticamente impossível que cada um de nós não conheçamos ao menos um caso de abandono afetivo parental, cometido…

Indenização por dano estético

O dano estético é tratado hoje como uma modalidade separada de dano extrapatrimonial, sendo assim, trata-se de uma lesão ao direito à…

Medida Provisória 871/2019

No dia 18 de janeiro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 871/2019, que entrou em vigor na data de sua…

A importância conceitual do direito adquirido

Diante dos novos dilemas que surgem na esfera do Direito, é de suma importância abordar o seu mais recente tema, denominado Direito…

A Lei Maria da Penha e suas medidas de proteção à mulher

A Lei Maria da Penha é fruto de lutas pelos direitos femininos, mas só veio à tona após Maria da Penha, vítima…

Pensão por morte e perda da qualidade de segurado do de cujus

O benefício previdenciário da pensão por morte é um direito do dependente do segurado que comprovar tal qualidade. Também é necessário que…

O direito do aluno com deficiência ao professor de apoio em sala de aula

A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira da Inclusão (LBI), tem como objetivo assegurar e promover, em…

União estável x Sucessão

A união estável tem se tornado cada vez mais comum e não são poucas as vezes que escutamos: “Ah, união estável é…