Publicado em 1 de março de 2024 por -
O direito à saúde é amparado constitucionalmente no Brasil e disposto extensamente no ordenamento jurídico. Ainda assim, não é raro encontrar quem já tenha tido entraves ao exercício da garantia. Por vezes, esse entrave pode vir do desconhecimento dos serviços ofertados, bem como de visões restritivas acerca da abrangência do Sistema Único de Saúde. Um […]
Ler mais
Publicado em 23 de fevereiro de 2024 por -
No cenário contemporâneo, as mulheres têm conquistado progressos significativos na busca por igualdade de direitos, e um dos campos mais importantes dessa luta é o mercado de trabalho – isto porque é uma pauta fundamental na luta por igualdade de gênero. Ao longo das últimas décadas, significativos avanços foram alcançados, contudo, ainda persistem desafios que […]
Ler mais
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 por -
A partilha de bens em casos de término de união estável é um tema regulamentado pelo direito de família. No Brasil, a legislação que trata deste assunto é a Lei nº 9.278/1996, que reconhece a união estável como entidade familiar e estabelece regras para sua dissolução. De acordo com a legislação, a união estável é […]
Ler mais
Publicado em 9 de fevereiro de 2024 por -
A questão do padrão probatório em crimes sexuais é um dos tópicos mais debatidos nos sistemas judiciais em todo o mundo. Esse padrão, que estabelece o grau de evidência necessário para condenar alguém por um crime sexual, é um equilíbrio delicado entre a busca pela justiça e a preservação da presunção de inocência. É um […]
Ler mais
Publicado em 3 de fevereiro de 2024 por -
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), indica que 74% das brasileiras perceberam um aumento da violência doméstica e familiar em 2023. A pesquisa ainda mostra que 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo […]
Ler mais
Publicado em 26 de janeiro de 2024 por -
A economia atual demonstra um cenário no qual muitas pessoas efetuam diversos empréstimos e financiamentos, além de contraírem dívidas de cartão de crédito. Tal consumo excessivo pode levar à negativação do nome nos cadastros de proteção ao crédito, colocando em risco a saúde financeira do consumidor, comprometendo o futuro de seu próprio núcleo familiar. Segundo […]
Ler mais
Publicado em 19 de janeiro de 2024 por -
As Eleições Municipais já estão próximas e o 1º turno será realizado no dia 6 de outubro em todo o país. Ocorre que muitas vezes a população em geral só se lembra da existência do título de eleitor na véspera da eleição, sendo um grande problema para quem deixou de regularizar o título. Todos os […]
Ler mais
Publicado em 12 de janeiro de 2024 por -
A convivência familiar é um pilar fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Contudo, em decorrência do divórcio e das disputas pela guarda, a manipulação negativa, ou seja, a alienação parental, vem causando danos profundos nos filhos. A alienação parental se refere à manipulação psicológica de um dos genitores contra o outro, ou […]
Ler mais
Publicado em 5 de janeiro de 2024 por -
As organizações religiosas, comumente denominadas igrejas, mas também abrangendo todas as organizações que se dedicam ao culto e à liturgia religiosa, devem ter seus documentos registrados no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do local onde serão sediadas, para adquirirem personalidade jurídica, conforme o art. 114, inciso I da Lei nº 6.015/73. Cumpre esclarecer que, […]
Ler mais
Publicado em 22 de dezembro de 2023 por -
Após a EC nº 45/2004, a identificação de doenças ocupacionais em perícias judiciais tem se mostrado um desafio complexo, envolvendo a competência da Justiça do Trabalho. O reconhecimento do nexo de causalidade entre o trabalho e a doença, assim como a definição de incapacidade laboral, tornaram-se pontos críticos nessas avaliações. A falta de especialização dos […]
Ler mais
© 2026 Jornal em Dia
