Publicado em 24 de outubro de 2020 por -
Com o avanço cada vez mais instantâneo da tecnologia e o surgimento de diversas redes de comunicação digital, a interação entre diferentes grupos de pessoas tem sido facilitada. Em que pese os benefícios trazidos por essas facilidades na comunicação, tais como inclusão social, acesso gratuito a conteúdos informativos e entretenimento, as novas tecnologias englobam, ainda, […]
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Publicado em 17 de outubro de 2020 por -
O tema “reforma tributária” sempre está em evidência no nosso país. Isso se deve à alta carga tributária que compõe o preço de tudo aquilo que consumimos e, em tempos de crise como esse ocasionado pela pandemia de Covid-19, esse assunto fica ainda mais latente. O projeto de reforma tributária que mais avançou no Congresso […]
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Publicado em 10 de outubro de 2020 por -
A pensão alimentícia é um direito fundamental, com o objetivo de satisfazer as necessidades pessoais daqueles que não possuem condições de provê-las pelo trabalho próprio. Os artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil estabelecem os requisitos para concessão da pensão alimentícia, sendo estes: o vínculo de parentesco, necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. […]
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Publicado em 3 de outubro de 2020 por -
Os tratados internacionais são acordos celebrados entre diferentes estados. O processo envolve desde a negociação pelos países envolvidos até a promulgação do texto, isto é, o momento em que passa a integrar o ordenamento jurídico do país em questão, garantindo-lhe direitos e obrigações de âmbito internacional. Com a expansão da economia global, temos que a […]
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Publicado em 26 de setembro de 2020 por -
Quando a criança está sendo gerada no ventre de sua mãe, cresce o afeto e o amor, fazendo com que esta seja uma fase de felicidade e êxtase. Cria-se a expectativa de que o bebê nasça saudável e tenha uma vida próspera. A família se prepara para sua chegada, monta o quarto, compra roupas e […]
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Publicado em 19 de setembro de 2020 por -
O cenário jurídico trabalhista enfrentado pelos advogados no período pré-pandemia não era dos melhores, uma vez que a Justiça do trabalho vivia um período delicado e de diversas alterações. No final de 2017, com a edição da popularmente conhecida reforma trabalhista, falava-se em sua possível extinção enquanto Justiça Especializada e unificação com a Justiça Federal. […]
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Publicado em 12 de setembro de 2020 por -
A propaganda eleitoral é disciplinada pela Lei 9.504/97, também denominada popularmente como Lei das Eleições, e alterada, em parte, pela minirreforma política trazida pela Lei 13.165/2015. Nesse contexto, é importante destacar que o art. 36-A trouxe algumas permissões que denominarei como “campanha pessoal” aos pretensos candidatos à disputa eleitoral. O novo calendário eleitoral, estabelecido pela […]
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Publicado em 5 de setembro de 2020 por -
Infração de trânsito é todo ato que viole a norma de trânsito e pode ser praticado pelos proprietários de veículo, condutores, embarcadores, transportadores e até mesmo pedestres. Caso um desses cometa a infração, poderá ser penalizado com advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da permissão […]
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Publicado em 29 de agosto de 2020 por -
Diante da pandemia global decorrente da Covid-19, o teletrabalho se tornou primordial para as empresas, pois dessa forma, podem manter os empregos, evitando, assim, a demissão dos trabalhadores. Para se enquadrar no regime jurídico do teletrabalho, o trabalhador deverá exercer, na maior parte do tempo, suas atividades extramuros empresariais, em um local específico, sem precisar […]
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Publicado em 22 de agosto de 2020 por -
É sabido que, como em todas as áreas, a medicina possui bons e maus profissionais. Alguns médicos honram seu juramento, mas outros desprezam, agindo no seu dia a dia de trabalho com negligência, imprudência e imperícia. Essas atitudes antiprofissionais atingem o cidadão diretamente, ocasionando danos, estes às vezes irreversíveis. Pois bem, neste artigo, iremos tratar […]
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