Publicado em 16 de maio de 2025 por -
O PIX surgiu para revolucionar a forma como fazemos transferências no Brasil: é rápido, prático e disponível 24 horas por dia. Porém, com a popularização do sistema, também cresceram os casos de fraudes – especialmente aquelas no qual o cliente é induzido ao erro por golpistas ou até mesmo tem sua conta invadida sem realizar […]
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Publicado em 8 de maio de 2025 por -
A inteligência artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista e passou a integrar nosso cotidiano de maneira intensa – especialmente nas redes sociais. Hoje, ferramentas de IA são amplamente utilizadas para criar textos, imagens, vídeos e até interações automatizadas em perfis pessoais, comerciais e institucionais. Mas o uso da IA nessas plataformas exige atenção […]
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Publicado em 2 de maio de 2025 por -
Saber se o seu imóvel precisa de retificação de área envolve verificar se há diferença entre as medidas reais do imóvel e as que constam no registro (matrícula) ou no cadastro do Incra (em caso de imóveis rurais). Confira alguns sinais de que seu imóvel pode precisar de retificação de área: Diferença entre matrícula e […]
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Publicado em 25 de abril de 2025 por -
O Direito do Trabalho tem se curvado a interpretações mais flexíveis, sobretudo após a reforma de 2017. Um dos temas que suscita debates diz respeito à dispensa do controle de jornada para empregados com nível superior e remuneração elevada, notadamente em cargos de confiança. Nos termos do §2º do art. 74 da CLT, empresas com […]
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Publicado em 19 de abril de 2025 por -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer negociar com o Supremo Tribunal Federal para que a Câmara passe de 513 para 527 deputados. A Constituição estabelece mínimo de oito e máximo de 70 cadeiras por estado, proporcionalmente à população. O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás somente dos […]
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Publicado em 11 de abril de 2025 por -
Sabemos que a aposentadoria é um momento muito esperado por muitos trabalhadores e contribuintes do INSS, por isso, ela deve ser bem pensada e planejada. Sabia que você pode melhorar o valor do benefício que irá receber na aposentadoria se programando antes? Sabia que você pode efetuar recolhimentos em atraso para antecipar a data da […]
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Publicado em 4 de abril de 2025 por -
A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida por Lei do Stalking, é responsável por mudar o status de perseguição, de contravenção penal, para crime passível de multa e prisão. Essa lei incluiu o artigo 147-A ao Código Penal, que dispõe: “Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção […]
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Publicado em 28 de março de 2025 por -
O acesso à saúde é um direito fundamental, mas, para muitos consumidores, a realidade é marcada por batalhas contra os planos de saúde para conseguir tratamentos essenciais. Negativas de cobertura por parte das operadoras se tornaram frequentes, prejudicando pacientes que já enfrentam momentos delicados. A grande questão é: até onde vai o direito do consumidor […]
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Publicado em 21 de março de 2025 por -
A negativação indevida por empresas de telefonia tem sido um problema recorrente no Brasil. Muitos consumidores descobrem que seus nomes foram inseridos nos cadastros de inadimplentes (o famoso nome sujo), mesmo sem débitos ou por cobranças indevidas. Essa prática fere os direitos do consumidor e pode gerar indenização por danos morais. O Código de Defesa […]
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Publicado em 14 de março de 2025 por -
As constantes mudanças nas regras previdenciárias podem impactar diretamente os valores recebidos por aposentados e pensionistas. Em muitos casos, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter direito a uma revisão do benefício para corrigir falhas no cálculo ou garantir um reajuste mais vantajoso. A revisão previdenciária permite que o beneficiário solicite […]
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