21 de setembro de 2026
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Inventário de imóvel sem matrícula: quando a falta de registro não impede a herança

Publicado em 6 de junho de 2026

Perder um ente querido já é, por si só, um momento delicado para qualquer família. Em meio ao luto, surgem também as providências necessárias para organizar o patrimônio deixado, especialmente a realização do inventário. Porém, muitas pessoas se deparam com uma situação bastante comum: a existência de imóvel sem matrícula no Cartório de Registro de […]

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Auxílio cortado: e agora?

Publicado em 29 de maio de 2026

Para milhares de brasileiros, o benefício previdenciário representa muito mais do que um valor depositado mensalmente. Em muitos casos, ele é responsável pelo pagamento do aluguel, da alimentação, dos medicamentos e das despesas básicas da família. Por isso, quando o auxílio é cessado inesperadamente, o impacto vai além do aspecto financeiro: atinge também a dignidade […]

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Comissões da Igualdade Racial, da Verdade sobre a Escravidão Negra e de Direitos Humanos promovem homenagem na OAB Bragança

Publicado em 23 de maio de 2026

A 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bragança Paulista realizará, na próxima quarta-feira,  27 de maio, o evento “Memória, Justiça e Liberdade: OAB Bragança homenageia Esperança Garcia e Luiz Gama”. A iniciativa é organizada pelas Comissões da Igualdade Racial, da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e de Direitos Humanos […]

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Saúde mental no trabalho vira lei: nova NR-1 passa a exigir controle de riscos psicossociais

Publicado em 22 de maio de 2026

A partir do dia 26 de maio de 2026, entra em vigência plena a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), exigindo que empresas de todos os portes incluam os riscos psicossociais em suas rotinas de segurança. Na prática, a saúde mental passa a ter o mesmo peso legal que os riscos físicos, químicos ou […]

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Lixo doméstico: pequenas atitudes para um futuro melhor

Publicado em 15 de maio de 2026

Pensar em lixo nem sempre é agradável. Trata-se de algo tão necessário quanto desprezado, muitas vezes utilizado até mesmo como xingamento. Ainda assim, ele revela muito sobre o ser humano. Um dos primeiros a brincar com essa premissa foi Luís Fernando Veríssimo, autor da famosa crônica “Lixo”, na qual cada item descartado pela senhora do […]

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Autismo e eleições: inclusão que garante cidadania

Publicado em 15 de maio de 2026

Mesmo após o mês de abril, tradicionalmente voltado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o tema segue em evidência, especialmente diante da necessidade de transformar informação em prática e garantir a efetividade de direitos. O autismo é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por formas singulares de perceber, processar e interagir com o […]

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CeiLibras celebra 15 anos promovendo a inclusão em Bragança Paulista

Publicado em 15 de maio de 2026

O ceiLibras (Centro Educacional de Idiomas Libras) celebra, em 2026, 15 anos de atuação em Bragança Paulista, consolidando-se como referência em acessibilidade, inclusão e formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Fundado em abril de 2011 pela professora Malu Silva, o centro nasceu com o propósito de ampliar a comunicação entre surdos e ouvintes e […]

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13 de Maio: liberdade sem reparação

Publicado em 14 de maio de 2026

O 14 de Maio e as marcas que permanecem Por Rebeca Marques Durante décadas, o 13 de Maio foi ensinado como símbolo de liberdade e redenção nacional. A assinatura da Lei Áurea, em 1888, foi apresentada como um ato humanitário da monarquia brasileira. Porém, revisitar essa data exige romper com narrativas romantizadas da história brasileira. […]

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A nova licença-paternidade: muito além do que um “descansinho”!

Publicado em 8 de maio de 2026

A Constituição de 1988, em seu caráter cidadão, prometeu a proteção integral à família, mas deixou a licença-paternidade em um vácuo legislativo por quase quatro décadas. Durante anos, os meros cinco dias previstos no ADCT foram a regra – um período insuficiente até mesmo para os trâmites hospitalares básicos. Esse cenário sofreu uma guinada histórica […]

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Direitos das trabalhadoras gestantes no ambiente profissional

Publicado em 1 de maio de 2026

A presença feminina no mercado de trabalho é uma conquista consolidada, mas ainda marcada por desafios, especialmente durante a gestação. Garantir os direitos das trabalhadoras gestantes não é apenas uma obrigação legal, mas também um passo essencial para uma sociedade mais justa e produtiva. No Brasil, a proteção à gestante está prevista na Consolidação das […]

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