- Sexta, 30 de Janeiro de 2026
Indefinição eleitoral passa a definir o cenário da Região Bragantina
O município de Tuiuti (SP) realizará uma eleição suplementar para prefeito após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar o indeferimento do registro…
- Sexta, 23 de Janeiro de 2026
A nova regra para o BPC em 2026: por uma justiça mais humana
Garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sempre foi um desafio para milhares de brasileiros com deficiência. Muitas vezes, o que o…
- Sexta, 09 de Janeiro de 2026
Alimentos gravídicos: proteção essencial à gestante e ao nascituro
A gravidez é um período de intensas transformações, que vão muito além das mudanças físicas. Com a expectativa da chegada de…
- Sexta, 19 de Dezembro de 2025
Cordões de acessibilidade: ferramentas de inclusão e visibilidade
O que os olhos não veem também merece respeito e inclusão para pessoas com deficiências ocultas e, mesmo que na legislação brasileira…
- Sexta, 12 de Dezembro de 2025
A Reforma Tributária Relativa ao Consumo e seu Impacto no Sistema Tributário Nacional
Há muitos anos o Sistema Tributário Nacional carece de profundos ajustes. Embora complexo, ele se mostra disfuncional, sobretudo pela elevada carga tributária…
- Sexta, 05 de Dezembro de 2025
Sofreu acidente de trabalho? você pode ter direito à estabilidade e à indenização
Os acidentes de trabalho ainda são uma realidade frequente no Brasil, atingindo profissionais de todos os setores. Quedas, lesões musculares, queimaduras, cortes,…
- Sexta, 28 de Novembro de 2025
Retificação de nome no registro civil: direito fundamental
Já não é novidade que o judiciário brasileiro é o responsável por viabilizar a conquista de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil,…
- Sexta, 21 de Novembro de 2025
Perfis suspensos, contas bloqueadas e prejuízos reais: o Direito Digital na era das redes sociais
Nos últimos anos, o perfil em uma rede social deixou de ser somente uma vitrine pessoal para se tornar uma ferramenta de…
- Sexta, 14 de Novembro de 2025
Aspectos jurídicos da herança jacente e da herança vacante
No Direito Sucessório, as figuras da herança jacente e da herança vacante guardam estreita relação, mas possuem distinções jurídicas e processuais fundamentais,…
- Sexta, 07 de Novembro de 2025
Cartão RMC/RCC: cobranças indevidas que podem ser anuladas
Você já ouviu falar em cartão RMC ou RCC? Se a resposta for não, saiba que é exatamente aí que mora o…
- Sexta, 31 de Outubro de 2025
ITCMD incide sobre previdência privada?
A cultura do planejamento financeiro ainda não se apresenta devidamente estruturada no contexto socioeconômico brasileiro. Observa-se que o hábito de consumir em…
- Sexta, 24 de Outubro de 2025
Compliance: por onde começar?
O conceito de compliance tem ganhado cada vez mais relevância no ambiente empresarial, deixando de ser uma realidade restrita às grandes corporações…
- Sexta, 17 de Outubro de 2025
Responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes contra o consumidor
Com a evolução da tecnologia e a facilidade de realizar transações bancárias, pagamento de contas e até mesmo contratação de empréstimos, aumentaram-se…
- Sábado, 11 de Outubro de 2025
A importância da saúde mental no ambiente de trabalho
A partir de agora, saúde mental entrou na regra do jogo: a Norma Regulamentadora nº 1 exige que toda empresa identifique e…
- Sexta, 26 de Setembro de 2025
Quais os direitos trabalhistas devidos na demissão sem justa causa?
Ser demitido nunca é uma situação fácil. Além da insegurança diante do desemprego, surgem muitas dúvidas sobre o que realmente deve ser…
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SUB-VERSÃO
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- 30/01/2026