Direitos do consumidor diante do vício oculto na compra de veículos

A aquisição de um veículo, seja novo ou usado, representa, para muitas famílias, a realização de um sonho. Contudo, não raras vezes…

Imóvel sem escritura: entenda os riscos e como regularizar

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida, mas quando a documentação não está em…

Tenho energia solar em um imóvel e não posso usar os créditos em outro: isso é justo?

O investimento em energia solar fotovoltaica representa um avanço significativo na democratização do acesso à matriz energética limpa e renovável. Contudo, muitos…

Acesso à informação: direito de todos, dever do Estado

O direito à informação é um dos pilares da democracia e está assegurado no artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal. Para…

Aposentadoria quita contrato de financiamento?

Você sabia que o contrato de financiamento pode ser quitado com a aposentadoria?

Nos contratos de financiamento, seja imobiliário ou algum…

Guarda compartilhada de pet

Quando dizemos que os pets são nossos “filhos de quatro patas”, não é apenas força de expressão. Quem tem um animal em…

Acidentes de trânsito e o direito à indenização

Acidentes de trânsito podem ocorrer de forma inesperada e, quando acontecem, trazem consequências que ultrapassam os danos ao veículo. Lesões físicas, afastamento…

Novas regras do INSS para pensão por morte

A mudança estabelecida pela Lei 14.108/2025 reconhece a dependência econômica e afetiva em famílias não tradicionais, permitindo que avós, padrastos e tios…

Homossexuais podem doar sangue?

É uma conquista recente, decorrente da ADI 554, ajuizada no STF em 2016 pelo PSB, mas que só foi definitivamente julgada em…

Cartão de crédito consignado: você realmente contratou esse serviço?

Imagine descobrir que parte do seu benefício do INSS ou do seu salário está sendo descontada todos os meses por um cartão…

Evasão fiscal, um crime contra a ordem tributária

A evasão fiscal, também chamada de sonegação, é um dos crimes contra a ordem tributária mais comum no nosso país. Isso porque…

A nova NR-01 e os impactos nas empresas: o que muda e como se preparar

A Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), que estabelece as disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, contará com novas exigências a…

Como definir os bens que serão partilhados em inventário

Compreender quais bens de uma pessoa falecida devem ser inventariados é uma dúvida comum entre os seus sucessores. A primeira distinção relevante…

Menor pode ser sócio de empresa?

Inicialmente, é fundamental destacar que a atividade empresarial é exercida pela sociedade empresária, e não por seus sócios individualmente. Dessa forma, é…

A importância da advocacia preventiva para o crescimento das pequenas empresas

No Brasil, mais de 90% das empresas são micro ou de pequeno porte. Ainda assim, grande parte desses negócios ignora a importância…