O Vesting é um conceito conhecido por pessoas relacionadas ao mundo empresarial, em especial, ao ambiente de startups. O termo decorre do…
Crimes digitais: a propagação da calúnia no ambiente virtual
Com o avanço cada vez mais instantâneo da tecnologia e o surgimento…
O tema “reforma tributária” sempre está em evidência no nosso país. Isso se deve à alta carga tributária que compõe o preço…
A pensão alimentícia é um direito fundamental, com o objetivo de satisfazer as necessidades pessoais daqueles que não possuem condições de provê-las…
Trabalho no exterior e previdência social
Os tratados internacionais são acordos celebrados entre diferentes estados. O processo envolve desde a negociação pelos…
Quando a criança está sendo gerada no ventre de sua mãe, cresce o afeto e o amor, fazendo com que esta seja…
O cenário jurídico trabalhista enfrentado pelos advogados no período pré-pandemia não era dos melhores, uma vez que a Justiça do trabalho vivia…
As consequências da pré-campanha nas Eleições Municipais de 2020
A propaganda eleitoral é disciplinada pela Lei 9.504/97, também denominada popularmente como Lei…
Infração de trânsito é todo ato que viole a norma de trânsito e pode ser praticado pelos proprietários de veículo, condutores, embarcadores,…
Diante da pandemia global decorrente da Covid-19, o teletrabalho se tornou primordial para as empresas, pois dessa forma, podem manter os empregos,…
É sabido que, como em todas as áreas, a medicina possui bons e maus profissionais. Alguns médicos honram seu juramento, mas outros…
A liberdade de culto e de crença, prevista no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, é tida como garantia fundamental, não podendo…
No Brasil, com a reforma trabalhista de 2017, surgiu a figura denominada “autônomo exclusivo”, que foi definida no art. 442-B da CLT…
Nos dias atuais, vemos a importância e necessidade de uma empresa possuir assessoria jurídica, para, por exemplo, reestruturar o seu negócio, adentrar…
Este período de pandemia da Covid-19 nos trouxe novas experiências e novos sentimentos, entre eles, a morte de um ente querido, que…