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- Sexta, 30 de Maio de 2025
Alimentos compensatórios
Alimentos compensatórios são valores pagos por um cônjuge a outro, visando a balancear o desequilíbrio financeiro entre as partes causada pelo divórcio…
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- Sexta, 23 de Maio de 2025
Segurança e saúde no trabalho: o que você precisa saber sobre as novas regras
Observa-se o aumento de casos de burnout no Brasil, impulsionado pelo ritmo intenso do mundo corporativo, que sobrecarrega funcionários e exige esforço…
- Sexta, 16 de Maio de 2025
Responsabilidade dos bancos em casos de fraude via PIX
O PIX surgiu para revolucionar a forma como fazemos transferências no Brasil: é rápido, prático e disponível 24 horas por dia.
- Quinta, 08 de Maio de 2025
Inteligência artificial nas redes sociais: potencial e responsabilidade
A inteligência artificial (IA) deixou de ser uma promessa futurista e passou a integrar nosso cotidiano de maneira intensa – especialmente nas…
- Sexta, 02 de Maio de 2025
Como saber se meu imóvel precisa de retificação de área?
Saber se o seu imóvel precisa de retificação de área envolve verificar se há diferença entre as medidas reais do imóvel e…
- Sexta, 25 de Abril de 2025
A dispensa de registro de ponto para empregados graduados
O Direito do Trabalho tem se curvado a interpretações mais flexíveis, sobretudo após a reforma de 2017. Um dos temas que suscita…
- Sábado, 19 de Abril de 2025
Quanto custa a democracia? R$ 46 milhões ao ano por 14 novos deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer negociar com o Supremo Tribunal Federal para que a Câmara passe de…
- Sexta, 11 de Abril de 2025
Como se preparar para a sua aposentadoria
Sabemos que a aposentadoria é um momento muito esperado por muitos trabalhadores e contribuintes do INSS, por isso, ela deve ser bem…
- Sexta, 04 de Abril de 2025
A Lei do Stalking no âmbito jurídico
A Lei nº 14.132/2021, mais conhecida por Lei do Stalking, é responsável por mudar o status de perseguição, de contravenção penal, para crime…
- Sexta, 28 de Março de 2025
Planos de saúde e negativas de cobertura: até onde vai o direito do consumidor?
O acesso à saúde é um direito fundamental, mas, para muitos consumidores, a realidade é marcada por batalhas contra os planos de…
- Sexta, 21 de Março de 2025
A negativação indevida por empresas de telefonia: um abuso contra o consumidor
A negativação indevida por empresas de telefonia tem sido um problema recorrente no Brasil. Muitos consumidores descobrem que seus nomes foram inseridos…
- Sexta, 14 de Março de 2025
Revisões de benefícios previdenciários: como garantir seus direitos
As constantes mudanças nas regras previdenciárias podem impactar diretamente os valores recebidos por aposentados e pensionistas. Em muitos casos, os segurados do…
- Sexta, 07 de Março de 2025
Biometria no BCP/LOAS: o que você precisa saber para regularizar seu benefício
Você sabia que o cadastro biométrico agora é obrigatório para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)? Essa nova exigência, em vigor…
- Sexta, 28 de Fevereiro de 2025
A responsabilidade civil e criminal da intimidação sistêmica (bullying)
A intimidação sistêmica ou bullying se caracteriza pela repetição de práticas agressivas e de intimidação entre um ou mais indivíduos, sem motivação,…
- Sábado, 22 de Fevereiro de 2025
Lei da cadeirinha não sofreu alteração: cuidado com as fake news!
Neste início de ano, principalmente com o retorno das aulas, circularam alguns boatos nas redes sociais afirmando que a legislação sobre dispositivos…
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