- por Redação
- Domingo, 10 de Março de 2024
MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS
Em um contexto de alta demanda judicial de litígios no âmbito do direito trabalhista e consequente sobrecarga do Poder Judiciário de modo…
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- Sexta, 01 de Março de 2024
Assistência médica domiciliar: a possibilidade de home care pelo sus
O direito à saúde é amparado constitucionalmente no Brasil e disposto extensamente no ordenamento jurídico. Ainda assim, não é raro encontrar quem já tenha…
- Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
Empoderamento feminino no mercado de trabalho: desafios e conquistas
No cenário contemporâneo, as mulheres têm conquistado progressos significativos na busca por igualdade de direitos, e um dos campos mais importantes dessa luta é…
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- por Redação
- Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Direito à partilha de bens em processos de término de união estável
A partilha de bens em casos de término de união estável é um tema regulamentado pelo direito de família. No Brasil, a…
- Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
O padrão probatório em crimes sexuais: entre a justiça e a presunção de inocência
A questão do padrão probatório em crimes sexuais é um dos tópicos mais debatidos nos sistemas judiciais em todo o mundo. Esse padrão, que…
- Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
Violência doméstica e abandono de lar: como proceder?
A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, divulgada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a…
- Sexta, 26 de Janeiro de 2024
Os conceitos da lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021)
A economia atual demonstra um cenário no qual muitas pessoas efetuam diversos empréstimos e financiamentos, além de contraírem dívidas de cartão de…
- Sexta, 19 de Janeiro de 2024
Eu poderei votar em 2024?
As Eleições Municipais já estão próximas e o 1º turno será realizado no dia 6 de outubro em todo o país. Ocorre que muitas…
- Sexta, 12 de Janeiro de 2024
Alienação parental
A convivência familiar é um pilar fundamental para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes. Contudo, em decorrência do divórcio e das disputas pela…
- Sexta, 05 de Janeiro de 2024
Organização religiosa possui documentação societária e CNPJ?
As organizações religiosas, comumente denominadas igrejas, mas também abrangendo todas as organizações que se dedicam ao culto e à liturgia religiosa, devem ter seus…
- Sexta, 22 de Dezembro de 2023
O desafio da constatação da doença ocupacional nas perícias judiciais: um drama na busca pelo direito do trabalhador
Após a EC nº 45/2004, a identificação de doenças ocupacionais em perícias judiciais tem se mostrado um desafio complexo, envolvendo a competência…
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- Sexta, 15 de Dezembro de 2023
Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho
Foi publicada, no último dia 29/11/2023, a lista de doenças relacionadas ao trabalho, que foi atualizada após 24 anos da sua instituição.…
- Sexta, 08 de Dezembro de 2023
A possibilidade e a importância da revisão de contratos bancários
O direito bancário exerce papel crucial na vida cotidiana. A revisão de contratos é uma prática existente e possível para resguardar os…
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- por Redação
- Sexta, 01 de Dezembro de 2023
Os direitos do consumidor na Black Friday
A Black Friday é uma das datas mais importantes para os consumidores e empresas de todos os portes, pois, neste momento, diversos…
- Sexta, 24 de Novembro de 2023
A importância do pacto antenupcial
Em meio aos preparativos para o casamento, muitos casais negligenciam uma conversa crucial que poderia evitar dores de cabeça futuras: o pacto…
Solidariedade
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