Como realizar a mudança de nome diretamente no Cartório?

A Lei 14.382 tornou a troca de prenome e sobrenome mais rápida e barata, simplificando e modernizando os procedimentos relativos aos registros…

Alienação parental: de quem é a responsabilidade?

Em 2010, houve a promulgação da Lei nº 12.318/2010 para regulamentar, conceituar e definir claramente o que é a alienação parental.

Divórcio amigável e litigioso: características e diferenças

O divórcio é uma realidade para muitos casais e pode ser realizado de duas maneiras diferentes: amigável ou litigiosa. Cada uma delas…

O uso da inteligência artificial nas Eleições Municipais

É necessário refletir sobre o uso e o controle da inteligência artificial, em especial, nas eleições deste ano, quando a sociedade elegerá…

O que é o Partnership e como ele pode ser um programa de retenção de talentos?

Cultivar o “sentimento de dono” nos colaboradores e formar um comportamento de que é possível crescer na empresa pode ser importante para…

O que você sabe sobre previdência complementar?

A previdência complementar é uma solução vital diante dos desafios previdenciários no Brasil. Existem duas modalidades: a fechada, oferecida por empresas aos…

É possível a concessão de pensão por morte em caso de desaparecidos?

Com as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, acende uma luz com relação ao benefício de pensão por morte para os…

Negativa de tratamento pelo plano de saúde: um desafio à saúde e à justiça

A negativa de tratamento por parte dos planos de saúde é um tema recorrente e de grande relevância atualmente. Quando uma pessoa…

As instituições financeiras e o envio não solicitado de cartão de crédito

O Código de Defesa do Consumidor é um instrumento extremamente importante para regrar as relações de consumo, sempre visando a equilibrar a…

Encerramento do dever alimentar: quando e como ocorre?

Quando um filho completa 18 anos, costuma-se levantar questões sobre se ele ainda precisa receber suporte financeiro dos pais. De acordo com…

Trabalho no exterior e a contagem para o INSS

Trabalhar no exterior pode ser uma experiência enriquecedora, mas você sabia que essa vivência pode impactar sua aposentadoria no Brasil?

Se…

Regras de aposentadoria para o professor estadual

A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria do professor. As alterações visam a…

ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS NECESSITADOS – LOAS/BPC

O Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS é devido ao idoso acima de 65 anos e à pessoa com deficiência que não…

Paternidade socioafetiva

O conceito de família está em constante movimento, sempre passando por grandes mudanças. Sendo a filiação socioafetiva uma nova ramificação familiar, pautada na afetividade…

Quando a pessoa morre, quem paga suas dívidas?

Quando um ente querido falece, logo nos lembramos dos bens deixados, como herança. Entretanto, é comum levantarmos perguntas sobre as dívidas deixadas para trás,…