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- Sábado, 21 de Maio de 2022
Novas regras para o teletrabalho ou home office
Desde o início da pandemia, o isolamento social foi uma das formas mais eficazes de proteção ao vírus e isto fez com…
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- Sábado, 14 de Maio de 2022
Compartilhamento de conteúdo e a responsabilidade civil das redes sociais
Uma dúvida recorrente de quem tem sua honra atingida por alguma postagem na internet realizada por terceiros e que, mesmo a pedidos…
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- Sábado, 07 de Maio de 2022
Trabalho em condições análogas à escravidão: uma realidade mais presente do que você imagina
Comemora-se em 1º de maio o Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho, com o objetivo de valorizar todas as profissões existentes…
- Sábado, 13 de Novembro de 2021
A lei do distrato para desistência de financiamento imobiliário em tempos de pandemia
Os contratos de compra e venda de imóveis são considerados uma relação de consumo, portanto, são protegidos pelo Código de Defesa do…
- Sábado, 23 de Outubro de 2021
Brevíssima abordagem sobre Direito Ambiental
A atual Constituição da República Federativa do Brasil, que vigora desde o ano de 1988, foi a primeira Constituição Federal Brasileira a…
- Sábado, 09 de Outubro de 2021
A comercialização informal e o risco na aquisição de produtos abaixo do preço
Anúncios de produtos abaixo do valor de mercado costumam chamar a atenção na internet, principalmente por meio das redes sociais. É grande…
- Sábado, 02 de Outubro de 2021
Trabalhadora gestante deve continuar afastada do trabalho presencial
Foi publicada, no dia 12 de maio 2021, pelo presidente da República, a lei que em tese proibiu o trabalho presencial para…
- Sábado, 25 de Setembro de 2021
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a aposentadoria especial
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento entregue pelo empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Esse documento serve para…
- Sábado, 18 de Setembro de 2021
Advocacia e adoecimento mental
A maneira como o nosso corpo e cérebro lida com o estresse e ansiedade não mudou muito nos últimos 10 mil anos.…
- Sábado, 04 de Setembro de 2021
Ação revisional do FGTS
A revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é matéria discutida no meio jurídico desde 2013, quando as primeiras…
- Sábado, 28 de Agosto de 2021
Golpe na Internet: o que é e qual o seu enquadramento legal?
Aplicada em ambiente digital, a prática do golpe na internet (estelionato virtual) tem tomado várias formas, tornando-se um dos principais cibercrimes da…
- Sábado, 21 de Agosto de 2021
Planejamento previdenciário
Um assunto recorrente nos dias atuais é o planejamento previdenciário, lembrando que planejar significa: “antecipar no tempo uma ação”. Trata-se de um…
- Sábado, 14 de Agosto de 2021
A importância da mediação em ações de direito de família
A mediação ganhou grande importância processual nos últimos anos e tem como característica principal promover a autocomposição entre as partes que se…
- Sábado, 07 de Agosto de 2021
Encerramento e dissolução de empresas
Vários motivos podem levar ao encerramento de uma empresa, sejam eles previsíveis, como a extinção de seu prazo de validade, ou imprevisíveis,…
- Sábado, 24 de Julho de 2021
Consequências de empregadores que não registram seus empregados
Inicialmente podemos narrar que o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência…
