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- Sábado, 03 de Setembro de 2022
O direito da gestante aos alimentos
Os alimentos, instituto do Direito de Família, são de grande importância para o mundo jurídico, uma vez que têm por objetivo garantir…
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- Sábado, 27 de Agosto de 2022
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do falecido, aposentado ou não na hora do óbito. Tal benefício…
- Sábado, 20 de Agosto de 2022
A partilha no divórcio: a previdência privada é partilhável?
No momento do divórcio, muitas são as dúvidas trazidas pelas partes envolvidas acerca da partilha dos bens adquiridos na constância do casamento,…
- Sábado, 13 de Agosto de 2022
11 de agosto: o Dia do Advogado
Comemora-se anualmente, na data de 11 de agosto, o Dia do Advogado. Esta data foi escolhida em celebração ao dia 11 de…
- Sábado, 06 de Agosto de 2022
Os documentos essenciais para a proteção dos médicos
A atuação do médico é delicada e, normalmente, está atrelada a momentos de vulnerabilidade do paciente; por esse motivo, é necessário estar…
- Sábado, 30 de Julho de 2022
Lei da parturiente: direito garantido à gestante na hora do parto
Gestar uma vida é um processo complexo e a insegurança neste momento é comum, pois, além das oscilações hormonais, surgem questões internas,…
- por Redação
- Sexta, 22 de Julho de 2022
Entenda a decisão do STJ sobre o rol da ANS ser taxativo e suas implicações na prática
Em 24 de fevereiro de 2021, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 465, que trouxe o novo…
- Sábado, 16 de Julho de 2022
A violência sexual contra a mulher
Na última segunda feira, dia 11/07, um médico anestesista foi preso em flagrante ao ser acusado de estuprar uma paciente durante a…
- Sábado, 09 de Julho de 2022
Juizado Especial Cível: acesso à Justiça destinada aos menos favorecidos
O Juizado Especial Cível (popularmente conhecido como “Pequenas Causas”) surgiu após grande clamor social, insatisfeita com altos custos das taxas processuais e…
- Sábado, 02 de Julho de 2022
Quando uma publicação na internet pode se tornar um crime?
Com a popularização das redes sociais e a agilidade da veiculação de informações, tornou-se cada vez mais comum a exposição de conflitos…
- Sábado, 25 de Junho de 2022
Rol taxativo x cobertura de convênio: hora de entender!
Recentemente, usuários de planos de saúde foram surpreendidos pela decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o qual determinava que róis de…
- Sábado, 18 de Junho de 2022
Mês do Orgulho LGBTQIAP+: conheça alguns dos direitos conquistados
No dia 28 do mês de junho, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, com o objetivo de homenagear um episódio…
- Sábado, 11 de Junho de 2022
Breve exposição sobre o direito das pessoas com deficiência ao acesso à educação
Uma dúvida muito comum entre pais e responsáveis é se a pessoa com deficiência pode estudar na rede regular de ensino, ou…
- Sábado, 04 de Junho de 2022
Como ficam os animais de estimação após o divórcio?
Em 2015, foi apresentada uma pesquisa pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que revelou que, entre cada 100 famílias, 36…
- Sábado, 28 de Maio de 2022
A possibilidade de cobrar pensão alimentícia dos avós em caso de prisão do pai
Recentemente, fui consultado se seria possível requerer pensão alimentícia aos avós da criança, já que o pai se encontra preso e a…
