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- Sábado, 27 de Fevereiro de 2021
Publicidade na advocacia
Um dos assuntos que traz muitas dúvidas para advogados e advogadas, ainda hoje, é como podemos utilizar a publicidade e o marketing…
- Sábado, 20 de Fevereiro de 2021
Compliance trabalhista na pandemia
O Compliance trabalhista tem como objetivo estabelecer nas empresas um programa de adequação às exigências legais, às legislações trabalhistas, convenções e acordos…
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- Sexta, 19 de Fevereiro de 2021
Compliance trabalhista na pandemia
O Compliance trabalhista tem como objetivo estabelecer nas empresas um programa de adequação às exigências legais, às legislações trabalhistas, convenções e acordos…
- Sábado, 13 de Fevereiro de 2021
Covid-19: Me contaminei na empresa. É acidente de trabalho?
Prestes a completar um ano de pandemia, muitas dúvidas ainda pairam no ar, entre elas, o direito ou não ao afastamento do…
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- Sábado, 06 de Fevereiro de 2021
Empresas e débitos fiscais: como estimular o crescimento e reduzir os impactos da pandemia?
Por conta da pandemia que assolou o mundo, foram necessárias mudanças para que as empresas retornem seu local no mercado, estimulando seu…
- Sábado, 30 de Janeiro de 2021
A relação do Estado com as instituições religiosas
Um questionamento que surgiu há algumas semanas é: se as Santas Casas são normalmente instituições privadas religiosas, por que recebem verba do…
- Sábado, 23 de Janeiro de 2021
As relações extraconjugais no Brasil e o recente entendimento do STF sobre o rateio da pensão por morte entre companheiros
O benefício da pensão por morte é devido aos dependentes de um (a) segurado (a) que faleceu, podendo ser os pais, o…
- Sábado, 16 de Janeiro de 2021
Polêmica no mundo do trabalho: empresas poderão exigir a vacina contra a Covid-19 de seus colaboradores?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União, estados e municípios podem instituir medidas legais para a obrigatoriedade da vacina…
- Sábado, 19 de Dezembro de 2020
Uma bomba prestes a explodir na sua empresa: como se prevenir
Em última pesquisa realizada pelo IBQP, em 2019, estimou-se que aproximadamente 53,5 milhões de brasileiros estão à frente de alguma atividade empreendedora,…
- Sábado, 12 de Dezembro de 2020
Regularização imobiliária: importância e valorização
Ainda hoje, os imóveis irregulares são uma realidade no Brasil. Não obstante não haver uma estatística oficial da dimensão da irregularidade brasileira,…
- Sábado, 05 de Dezembro de 2020
Abusividades nos Contratos de Planos de Saúde: cláusulas que determinam o cumprimento de aviso prévio
Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.5101, que tramitou na 18ª Vara Federal do Rio de…
- Sábado, 28 de Novembro de 2020
A justiça acima do INSS
Tem sido recorrente ouvir aposentados e pensionistas dizerem: o INSS suspendeu o meu benefício por conta do pente-fino. Verdade. Mais de 261…
- Sexta, 20 de Novembro de 2020
O plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer?
É sabido que nossa saúde pública brasileira é deficiente em vários aspectos e, por isso, é notório o aumento de pessoas aderindo…
- Sexta, 13 de Novembro de 2020
A atuação do advogado na gestão de conflitos e na composição amigável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 2010, a Resolução nº 125, que possui como finalidade promover uma política judiciária nacional de tratamento…
- Sábado, 07 de Novembro de 2020
Curatela
A curatela é um mecanismo de proteção. É o encargo imposto a uma pessoa natural para cuidar e proteger uma pessoa maior…
