Golpe Pix: fique atento às novas táticas de fraude

Com o advento do Pix, os brasileiros ganharam uma nova forma prática e segura de realizar transações financeiras. No entanto, como em qualquer avanço…

A utilização da interceptação telefônica como meio de prova nos inquéritos policiais e processos criminais

A interceptação telefônica é algo recorrente nas investigações e processos criminais, que consiste em uma terceira pessoa detectando uma conversa entre duas…

Rede social pode ser condenada a indenizar usuário por perfil invadido

Diante do aumento dos casos de invasão de perfis em redes sociais e dos danos causados aos usuários afetados, torna-se necessário abordar…

Lay-off e as repercussões previdenciárias

O Lay-off é um termo derivado da língua inglesa que significa “período de inatividade”.

Apesar de ser usado como referência para…

Media for equity: mecanismo de investimento para startups

Devido aos avanços tecnológicos, é necessário que as empresas se adaptem às evoluções, especialmente as startups, que são empresas que possuem como premissa a…

Modalidades de divórcio

O divórcio, por motivos óbvios, representa um momento difícil na vida das pessoas. Além de todo o sofrimento vivido com o término…

Acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, novo nome dado pelo INSS para a antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao…

Contrato de namoro

Existe uma linha muito tênue entre namoro e união estável. Muitos acham que um relacionamento longo é o suficiente para caracterizar uma…

Tutelas no direito

Embora a celeridade processual seja um dos princípios do Código de Processo Civil, nem sempre é possível esperar a sentença para que…

Medidas protetivas na Lei Maria da Penha: o que são e como obtê-las?

A Lei nº 11.340/06 surgiu como ferramenta de prevenção e de reparação às variadas formas de agressão sofridas por mulheres em decorrência…

O desafio dos consumidores em protegerem seus dados na internet

A modernidade trouxe aos consumidores facilidades que outrora jamais imaginariam desfrutar. Entretanto, com o avanço da tecnologia, eles estão cada vez mais…

A estabilidade da empregada gestante

À empregada gestante, é assegurado o direito a garantia no emprego, nos termos do artigo 10, II, “B” do ADCT, ficando vedada…

Estelionato sentimental: o que é e como se prevenir

O estelionato sentimental é uma prática criminosa que vem ganhando destaque nos últimos anos. Ele consiste em uma fraude emocional, em que…

Revisão do FGTS 2023: o que é e como funciona?

Depois de muita expectativa e espera, o julgamento do STF sobre a forma de correção do FGTS voltou para a pauta!

A figura do watchdog: cão de guarda da recuperação judicial

Notoriamente, os pedidos e deferimentos de recuperação judicial estão em ascensão no Brasil; com isso, surge a demanda por profissionais aptos para…